Agravo em Recurso Especial 0104810-29.2012.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0104810-29.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/08/2020, 14:34

Transitado em Julgado em 24/08/2020

24/08/2020, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2020 Petição Nº 761851/2019 - AgInt

26/05/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0761851 - AgInt no AREsp 1582769 - Publicação prevista para 26/05/2020

25/05/2020, 10:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 761851/2019 - AgInt no AREsp 1582769

18/05/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2020-2T)

06/05/2020, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000205-2020-2T)

04/05/2020, 20:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2020

30/04/2020, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2020, 18:35

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 761851/2019 - AgInt no AREsp 1582769/PB

29/04/2020, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/04/2020, 12:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/04/2020, 09:01

Determinada a distribuição do feito

31/03/2020, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/02/2020, 12:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/05/2020, 10:10

—

Partes do Processo(11)