Execução de Título Extrajudicial 0800315-08.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.467,57

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:40

Juntada de documento de comprovação

27/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:05

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA EM CINCO DIAS DECLINAR OS DADOS BANCÁRIOS DA PARTE PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NOS MOLDES DA SENTENÇA. (R$ 700,00) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800315-08.2025.8.15.0751

13/11/2025, 00:00

Juntada de comunicações

12/11/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 08:08

Juntada de documento de comprovação

12/11/2025, 07:59

Juntada de documento de comprovação

12/11/2025, 07:58

Homologada a Transação

11/11/2025, 13:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/11/2025, 13:19

Juntada de Projeto de sentença

07/11/2025, 11:32

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:40

Juntada de documento de comprovação

27/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:05

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA EM CINCO DIAS DECLINAR OS DADOS BANCÁRIOS DA PARTE PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NOS MOLDES DA SENTENÇA. (R$ 700,00) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800315-08.2025.8.15.0751

13/11/2025, 00:00

Juntada de comunicações

12/11/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 08:08

Juntada de documento de comprovação

12/11/2025, 07:59

Juntada de documento de comprovação

12/11/2025, 07:58

Homologada a Transação

11/11/2025, 13:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/11/2025, 13:19

Juntada de Projeto de sentença

07/11/2025, 11:32

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:32

Conclusos ao Juiz Leigo

07/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:09

Juntada de documento de comprovação

23/10/2025, 07:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2025, 10:18

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/10/2025 11:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.

09/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de carta de preposição

09/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:43

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/10/2025, 03:14

Juntada de Petição de diligência

02/10/2025, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

02/10/2025, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 09:20

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:08

Juntada de Petição de diligência

01/10/2025, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2025, 11:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

01/10/2025, 11:14

Desentranhado o documento

01/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 16:24

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA PARTE ADVERSA. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800315-08.2025.8.15.0751

30/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de diligência

28/09/2025, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de diligência

18/09/2025, 15:36

Mandado devolvido para redistribuição

18/09/2025, 15:36

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 06:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/09/2025, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 07:30

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 16:01

Mandado devolvido para redistribuição

25/08/2025, 16:01

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de diligência

22/08/2025, 09:43

Mandado devolvido para redistribuição

22/08/2025, 09:43

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800315-08.2025.8.15.0751. REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 PROCESSO: 0800315-08.2025.8.15.0751 DATA E HORA: 09/10/2025 11:45h LINK: https://us02web.zoom.us/j/7718677578?pwd=YmRLbXF4MjNEVW1qd0VvR3cwbFZaQT09 ID DA REUNIÃO: 771 867 7578 SENHA: 284860 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800315-08.2025.8.15.0751

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 09:10

Expedição de Carta.

20/08/2025, 09:09

Juntada de Decisão

19/08/2025, 19:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/10/2025 11:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.

19/08/2025, 19:33

Decorrido prazo de MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 18:40

Conclusos para despacho

17/07/2025, 07:17

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800315-08.2025.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA (nome empresarial). Tem-se que, nos termos do art. 784, inc. III, do Código de Processo Civil, o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas é título executivo extrajudicial. Ocorre que, o contrato que instrui a inicial – id. 106631311 – não tem a assinatura de duas testemunhas, não satisfaz os requisitos do referido dispositivo legal, não preenchendo requisito essencial para a cobrança do crédito nele inscrito. Desse modo, confiro à parte exequente a oportunidade de comprovar o preenchimento dos requisitos processuais para configuração do título executivo, notadamente, apresentar outros documentos que possam dotar o título executivo de certeza, liquidez e exigibilidade, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da inicial. Bayeux-PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

16/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:24

Determinada a emenda à inicial

15/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:31

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO SISBAJUD P Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800315-08.2025.8.15.0751

19/06/2025, 00:00

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 08:04

Juntada de documento de comprovação

18/06/2025, 08:03

Juntada de documento de comprovação

21/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 17:00

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:13

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:24

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

15/03/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2025, 21:03

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:38

Expedição de Carta.

30/01/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 07:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2025, 07:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2025, 13:58

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 13:58

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 08:08

Sentença

•11/11/2025, 13:19

Projeto de sentença

•07/11/2025, 11:32

Decisão

•21/10/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:15

Despacho

•18/07/2025, 18:40

Despacho

•15/07/2025, 09:24

Despacho

•15/07/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 08:04

Despacho

•27/03/2025, 10:13

Despacho

•04/03/2025, 21:03

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 07:29