Cumprimento de sentença 0815269-44.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.097,31

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:59

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 08:54

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de HENRIQUETA MARIA DA COSTA BARROS em 19/12/2025 23:59.

27/01/2026, 15:10

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815269-44.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se a necessidade de chamamento do feito à boa ordem processual com o fim de adequar o procedimento de cumprimento de sentença ao disposto no art. 513, §2º, do CPC. Pois bem. Considerando que o requerimento de cumprimento de sentença fora formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença condenatória, impõe-se a intimação pessoal da parte executada, no endereço constante nos autos (art. 513, §4º, do CPC). Destarte, impõe-se reconhecer como válida a intimação da executada (Id nº 100881675), nos termos do art. 274, § único, do CPC, porquanto a diligência fora direcionada a endereço no qual fora anteriormente intimada (Id nº 76871602). Indefiro, pois, o pedido de realização de nova diligência intimatória pugnada pela parte exequente. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 22 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:18

Indeferido o pedido de HENRIQUETA MARIA DA COSTA BARROS - CPF: 776.551.925-53 (EXEQUENTE)

22/11/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 16:14

Conclusos para despacho

13/08/2025, 08:15

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 19:58

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:21

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:59

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 08:54

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de HENRIQUETA MARIA DA COSTA BARROS em 19/12/2025 23:59.

27/01/2026, 15:10

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815269-44.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se a necessidade de chamamento do feito à boa ordem processual com o fim de adequar o procedimento de cumprimento de sentença ao disposto no art. 513, §2º, do CPC. Pois bem. Considerando que o requerimento de cumprimento de sentença fora formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença condenatória, impõe-se a intimação pessoal da parte executada, no endereço constante nos autos (art. 513, §4º, do CPC). Destarte, impõe-se reconhecer como válida a intimação da executada (Id nº 100881675), nos termos do art. 274, § único, do CPC, porquanto a diligência fora direcionada a endereço no qual fora anteriormente intimada (Id nº 76871602). Indefiro, pois, o pedido de realização de nova diligência intimatória pugnada pela parte exequente. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 22 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:18

Indeferido o pedido de HENRIQUETA MARIA DA COSTA BARROS - CPF: 776.551.925-53 (EXEQUENTE)

22/11/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 16:14

Conclusos para despacho

13/08/2025, 08:15

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 19:58

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815269-44.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca do AR de Id nº 102393898, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

09/06/2025, 00:00

Determinada diligência

05/06/2025, 14:29

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de HENRIQUETA MARIA DA COSTA BARROS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815269-44.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 23:43

Expedição de Carta.

24/09/2024, 21:48

Determinada diligência

04/09/2024, 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2024, 15:17

Classe retificada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2024, 15:16

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:50

Juntada de diligência

22/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA CRUZ RAMOS PIVOVAR em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 20:02

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 20:14

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 12:15

Juntada de cálculos

02/02/2024, 12:01

Juntada de Carta de Adjudicação

31/10/2023, 17:47

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023, 12:53

Juntada de Carta de Adjudicação

27/10/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:41

Conclusos para decisão

28/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2023, 09:24

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA CRUZ RAMOS PIVOVAR em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 22:29

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 22:29

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão

16/05/2023, 12:53

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2023, 21:42

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Vistos, etc. É cediço que a diligência através de edital deve ser deferida apenas quando esgotados todos os meios de localização da parte. In casu, não demonstrou a parte autora ter exaurido todos os meios de localização do paradeiro da parte demandada, eis que não há nos autos qualquer prova dando conta de que teria havido diligências visando a localização do paradeiro da parte promovida. Consoante dispõe a jurisprudência, compete a parte pesquisar e informar ao juízo o endereço

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 21:26

Conclusos para despacho

29/11/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 20:06

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 20:06

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:56

Decorrido prazo de HENRIQUETA MARIA DA COSTA BARROS em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:23

Conclusos para despacho

20/05/2022, 17:56

Juntada de certidão

20/05/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 17:51

Julgado procedente o pedido

14/02/2022, 19:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

04/06/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 19:01

Conclusos para despacho

31/03/2020, 21:18

Decorrido prazo de IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:09

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:09

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 20:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 18:20

Conclusos para despacho

20/11/2019, 13:35

Juntada de certidão

20/11/2019, 13:32

Juntada de certidão

20/11/2019, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 18:54

Conclusos para despacho

17/09/2019, 15:07

Juntada de certidão

17/09/2019, 15:03

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Juntada de certidão

11/04/2019, 13:55

Juntada de Ofício

08/04/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 11:40

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2018, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 16:30

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 16:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 17:15

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Juntada de certidão

07/06/2017, 12:34

Juntada de certidão

07/03/2017, 18:58

Juntada de Ofício

06/03/2017, 14:55

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA CRUZ RAMOS PIVOVAR em 12/11/2015 23:59:59.

13/11/2015, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2015, 13:57

Conclusos para despacho

27/10/2015, 17:51

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2015, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2015, 13:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2015, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2015, 10:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS COSTA BARROS em 28/08/2015 23:59:59.

29/08/2015, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2015, 15:00

Conclusos para despacho

25/08/2015, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2015, 14:03

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2015, 16:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2015, 14:06

Declarada incompetência

12/08/2015, 16:06

Juntada de Petição de petição

10/08/2015, 10:39

Conclusos para despacho

04/08/2015, 18:31

Distribuído por sorteio

04/08/2015, 18:10

Documentos

Decisão

•12/08/2015, 16:04

Despacho

•27/08/2015, 14:59

Despacho

•03/11/2015, 13:41

Despacho

•27/03/2019, 11:39

Despacho

•19/11/2019, 18:54

Despacho

•21/11/2019, 18:20

Despacho

•01/06/2020, 19:01

Sentença

•14/02/2022, 19:38

Sentença

•20/05/2022, 17:51

Despacho

•06/10/2022, 10:48

Despacho

•05/05/2023, 21:26

Despacho

•08/05/2023, 10:57

Despacho

•18/05/2023, 15:21

Despacho

•04/10/2023, 11:41

Documento de Comprovação

•04/02/2024, 20:14

Todos os documentos(22)

Decisão

•12/08/2015, 16:04

Despacho

•27/08/2015, 14:59

Despacho

•03/11/2015, 13:41

Despacho

•27/03/2019, 11:39

Despacho

•19/11/2019, 18:54

Despacho

•21/11/2019, 18:20

Despacho

•01/06/2020, 19:01

Sentença

•14/02/2022, 19:38

Sentença

•20/05/2022, 17:51

Despacho

•06/10/2022, 10:48

Despacho

•05/05/2023, 21:26

Despacho

•08/05/2023, 10:57

Despacho

•18/05/2023, 15:21

Despacho

•04/10/2023, 11:41

Documento de Comprovação

•04/02/2024, 20:14

Despacho

•04/09/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:03

Despacho

•05/06/2025, 14:29

Despacho

•06/06/2025, 10:25

Despacho

•22/11/2025, 16:14

Despacho

•07/04/2026, 08:54