Cumprimento de sentença 0801943-29.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.655,40

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Pombal TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 06 - Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 08:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:29

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 26/01/2026

02/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:25

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 08:41

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 08:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 10:29

Sentença

•09/12/2025, 10:13

08/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:29

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 26/01/2026

02/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:25

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 08:41

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:10

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:10

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801943-29.2022.8.15.0301. EXEQUENTE: CHRISTIANNE URTIGA ROCHA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Abatimento proporcional do preço] Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801943-29.2022.8.15.0301. EXEQUENTE: CHRISTIANNE URTIGA ROCHA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Abatimento proporcional do preço] Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801943-29.2022.8.15.0301. EXEQUENTE: CHRISTIANNE URTIGA ROCHA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Abatimento proporcional do preço] Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos

09/12/2025, 10:13

Juntada de Projeto de sentença

05/12/2025, 10:15

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:15

Conclusos ao Juiz Leigo

07/10/2025, 07:29

Recebidos os autos

07/10/2025, 00:11

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2025, 20:10

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801943-29.2022.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Abatimento proporcional do preço] Autor(a): CHRISTIANNE URTIGA ROCHA Ré(u): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista d

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2025, 15:04

Juntada de Projeto de sentença

31/03/2025, 09:26

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:26

Conclusos ao Juiz Leigo

26/03/2025, 07:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025, 22:40

Decorrido prazo de CHRISTIANNE URTIGA ROCHA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2025, 11:54

Juntada de Projeto de sentença

27/02/2025, 07:48

Conclusos para despacho

27/02/2025, 07:48

Conclusos ao Juiz Leigo

25/02/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:17

Embargos de declaração não acolhidos

17/01/2025, 11:32

Decorrido prazo de ARTHUR SARMENTO SALES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:45

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:55

Outras Decisões

19/08/2024, 22:19

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:23

Determinada Requisição de Informações

29/05/2024, 09:21

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:37

Determinada Requisição de Informações

29/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 08:31

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:11

Outras Decisões

29/02/2024, 11:06

Conclusos para despacho

28/02/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:56

Determinada Requisição de Informações

19/02/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:57

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 08:08

Determinada diligência

01/12/2023, 11:33

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:26

Transitado em Julgado em 21/11/2023

29/11/2023, 12:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023, 23:46

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:01

Decorrido prazo de CHRISTIANNE URTIGA ROCHA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:00

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 00:30

Juntada de Projeto de sentença

06/04/2023, 00:23

Conclusos para despacho

06/04/2023, 00:23

Conclusos ao Juiz Leigo

05/04/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de réplica

16/03/2023, 18:11

Conclusos para despacho

16/01/2023, 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC

15/12/2022, 12:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/12/2022 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

15/12/2022, 12:13

Juntada de Petição de contestação

14/12/2022, 16:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de CHRISTIANNE URTIGA ROCHA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 10:18

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:46

Juntada de

10/10/2022, 08:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/12/2022 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

10/10/2022, 08:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

10/10/2022, 07:31

Recebidos os autos.

10/10/2022, 07:31

Juntada de Certidão

10/10/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:21

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:20

Concedida a Medida Liminar

06/10/2022, 22:46

Juntada de Petição de procuração

05/10/2022, 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2022, 15:35

Conclusos para decisão

05/10/2022, 15:35

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 15:35

Projeto de sentença

•05/12/2025, 10:15

Despacho

•02/10/2025, 17:07

Decisão

•28/08/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 07:33

Sentença

•31/03/2025, 15:04

Projeto de sentença

•31/03/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:00

Sentença

•27/02/2025, 11:54

Projeto de sentença

•27/02/2025, 07:48

Decisão

•17/01/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:55

Decisão

•19/08/2024, 22:19

Despacho

•29/05/2024, 09:21

Todos os documentos(26)

Despacho

•06/04/2026, 10:29

Sentença

•09/12/2025, 10:13

Projeto de sentença

•05/12/2025, 10:15

Despacho

•02/10/2025, 17:07

Decisão

•28/08/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 07:33

Sentença

•31/03/2025, 15:04

Projeto de sentença

•31/03/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:00

Sentença

•27/02/2025, 11:54

Projeto de sentença

•27/02/2025, 07:48

Decisão

•17/01/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:55

Decisão

•19/08/2024, 22:19

Despacho

•29/05/2024, 09:21

Despacho

•29/04/2024, 11:22

Decisão

•29/02/2024, 11:06

Despacho

•19/02/2024, 10:56

Despacho

•01/12/2023, 11:33

Petição

•29/11/2023, 16:10

Sentença

•25/10/2023, 23:46

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:01

Sentença

•06/04/2023, 00:30

Projeto de sentença

•06/04/2023, 00:23

Despacho

•04/04/2023, 13:50

Decisão

•06/10/2022, 22:46