Procedimento Comum Cível 0802527-22.2022.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ISMAEL MOREIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 17:23

Nomeado perito

19/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:18

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802527-22.2022.8.15.0261. Autor: AUTOR: VAGNE SILVA CAZE Réu: INSS e outros De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, e ainda, consoante disciplina o art. 315 do Código de Normas Judiciais, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial juntado aos autos( Id- ), no prazo comum de 15 dias. Piancó, 14 de agosto de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 315 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 07:28

Todas as movimentações(70)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ISMAEL MOREIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 17:23

Nomeado perito

19/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:18

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802527-22.2022.8.15.0261. Autor: AUTOR: VAGNE SILVA CAZE Réu: INSS e outros De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, e ainda, consoante disciplina o art. 315 do Código de Normas Judiciais, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial juntado aos autos( Id- ), no prazo comum de 15 dias. Piancó, 14 de agosto de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 315 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 07:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ISMAEL MOREIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 18:34

Decorrido prazo de INSS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ISMAEL MOREIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:19

Decorrido prazo de INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de diligência

12/07/2025, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:17

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VAGNE SILVA CAZE REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS Comunico que o perito, Dr. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, designou o dia 08 de agosto de 2025, para realização de perícias médicas, das quais ficam as partes i EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802527-22.2022.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:56

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802527-22.2022.8.15.0261. AUTOR: VAGNE SILVA CAZE Advogado do(a) AUTOR: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS Advogado do(a) REU: FRANCISCO ISMAEL MOREIRA - CE17999 DECISÃO Considerando que parte do objeto da presente demanda recai sobre a alegada incapacidade da parte autora, determino a realização de perícia. Para ta EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Deficiente]

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:22

Nomeado perito

09/06/2025, 11:20

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:30

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:28

Recebidos os autos

06/05/2025, 12:28

Juntada de outros documentos

27/09/2024, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/09/2024, 10:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ISMAEL MOREIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de INSS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 07:29

Juntada de Petição de apelação

25/03/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:10

Julgado improcedente o pedido

25/01/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 09:00

Juntada de diligência

10/07/2023, 19:35

Decorrido prazo de GEFFERSON DA SILVA MIGUEL em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 06:18

Juntada de laudo pericial

13/02/2023, 06:16

Juntada de diligência

03/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 11:28

Juntada de Petição de contestação

27/12/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 19:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/11/2022, 12:48

Nomeado perito

04/10/2022, 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2022, 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2022, 10:16

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 10:15

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 10:04

Decisão

•09/06/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 07:29

Sentença

•25/01/2024, 11:06

Decisão

•04/10/2022, 14:29