Execução Fiscal 0819754-87.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 5.275,43

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

OI TELECOMUNICACOES

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A -

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

OI TELECOMUNICACOES

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A -

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI TV

Terceiro

TNL PCS S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

TNL PCS S.A - OI TELECOMUNICACOES,

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

0I

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:35

Conclusos para decisão

05/07/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:54

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:18

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•08/06/2016, 16:57

DECISÃO

•22/01/2021, 10:30

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:35

Conclusos para decisão

05/07/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:54

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2023, 14:14

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais Vistos etc. No que tange ao assunto da suspensão dos atos executórios em face de empresa em fase de recuperação judicial, este Juízo segue o entendimento de que: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ATOS DE ALIENAÇÃO. 1. Embora a execução fiscal, em si, não se suspenda, são vedados os atos judiciais que reduzam o patrimônio da empresa em recuperação judicial, enquanto for mantida essa condiç

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:24

Julgado improcedente o pedido

22/01/2021, 10:30

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:48

Juntada de certidão

21/11/2019, 16:47

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 31/10/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:27

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 07:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 11:02

Juntada de Petição de substabelecimento

20/05/2019, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2019, 20:30

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2016, 18:02

Conclusos para despacho

02/09/2015, 17:43

Distribuído por sorteio

28/08/2015, 16:44

DECISÃO

•08/05/2023, 11:24

DECISÃO

•08/05/2023, 11:25

DESPACHO

•31/05/2023, 18:54

DESPACHO

•01/06/2023, 09:26

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:05