Execução de Título Judicial 0805015-37.2024.8.15.0371 - TJPB

Execução de Título Judicial 0805015-37.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:57

Recebidos os autos

16/03/2026, 17:13

Juntada de despacho

16/03/2026, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA APELADO: ALVANIR EVANGELISTA MATIASREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0805015-37.2024.8.15.0371 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)] Vistos, etc. Em análise dos presentes autos, me parece ser caso de aplicação do rito estabelecido na Lei dos Juizados Especiais Fazendários, dado o preench

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:09

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 17:20

Decorrido prazo de ALVANIR EVANGELISTA MATIAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:53

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXECUTADO)

31/01/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:05

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:06

Documentos

Acórdão

•17/11/2025, 17:20

Despacho

•21/10/2025, 12:11

—

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ALVANIR EVANGELISTA MATIAS em 06/03/2025 23:59.

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXECUTADO)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

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