Execução Fiscal 0810893-44.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 118.495,48

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:48

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

04/12/2025, 21:52

Decorrido prazo de ERYLEIDE PORFIRIO FERREIRA - ME em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:19

Publicado Sentença em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810893-44.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ERYLEIDE PORFIRIO FERREIRA - ME EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa/PB, 16 de julho de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

28/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/08/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 07:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de ERYLEIDE PORFIRIO FERREIRA - ME em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:58

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:23

Todas as movimentações(60)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:48

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

04/12/2025, 21:52

Decorrido prazo de ERYLEIDE PORFIRIO FERREIRA - ME em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:19

Publicado Sentença em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810893-44.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ERYLEIDE PORFIRIO FERREIRA - ME EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa/PB, 16 de julho de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

28/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/08/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 07:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de ERYLEIDE PORFIRIO FERREIRA - ME em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:58

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa Autos n. 0810893-44.2017.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. O(a) executado (a), realizou o pagamento, conforme informam os documentos acostados. Relatados, decido: Melhor compulsando os autos indicados, observo que o valor da dívida já foi quitada. Assim, enfim, quita-

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:22

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 19:56

Juntada de Certidão

03/04/2025, 19:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:45

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 22:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 16:19

Conclusos para decisão

22/12/2022, 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:31

Ato ordinatório praticado

15/01/2022, 21:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2022, 14:25

Conclusos para despacho

13/01/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição

09/01/2022, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 05:17

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021, 10:59

Conclusos para despacho

23/12/2020, 00:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/12/2020, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 08:58

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2018, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2018, 16:10

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:01

Conclusos para despacho

08/03/2017, 16:58

Distribuído por sorteio

08/03/2017, 15:01

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 08:57

Sentença

•27/08/2025, 07:15

Sentença

•26/08/2025, 09:21

Sentença

•17/06/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 22:14

Despacho

•22/12/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 21:51

Decisão

•14/01/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 15:48

Despacho

•29/05/2021, 10:59

Despacho

•22/06/2017, 18:34