Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0823407-24.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0823407-24.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:17

Conclusos para decisão

29/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 14:00

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:05

Juntada de Petição de informações prestadas

20/10/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 14:37

Documentos

Despacho

•03/06/2024, 14:17

Despacho

•04/04/2024, 14:00

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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