Cumprimento de sentença 0800058-39.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

JOSE BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

15/05/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 20:02

Juntada de documento de comprovação

12/05/2026, 11:42

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Juntada de comunicações

23/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:34

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:37

Todas as movimentações(56)

Juntada de documento de comprovação

15/05/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 20:02

Juntada de documento de comprovação

12/05/2026, 11:42

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 08:37

Despacho

•01/04/2026, 08:37

12/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Juntada de comunicações

23/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:34

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:37

Conclusos para decisão

30/03/2026, 07:05

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE LIMA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:08

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE LIMA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 22:57

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 22:57

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 07:03

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 12:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 10:45

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE BARBOSA DE LIMA. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA EMENTA CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO. ÔNUS DA PROVA DO FORNECEDOR. NÃO APRESENTAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. O fornecedor de serviços responde pela regularidade d EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0800058-39.2025.8.15.0021 [Bancários].

19/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:12

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 06:37

Recebidos os autos do CEJUSC

17/02/2025, 10:15

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/02/2025 10:00 Cejusc I - Caaporã - TJPB.

17/02/2025, 10:15

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de contestação

14/02/2025, 10:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Caaporã - TJPB

15/01/2025, 12:27

Recebidos os autos.

15/01/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/02/2025 10:00 Vara Única de Caaporã.

15/01/2025, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2025, 12:16

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 12:16

Sentença

•22/02/2026, 12:42

Sentença

•22/02/2026, 12:42

Despacho

•09/10/2025, 07:03

Sentença

•19/02/2025, 06:37

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:26