Procedimento Comum Cível 0801123-17.2022.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801123-17.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de diligência

08/04/2026, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 11:29

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 07:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 07:54

Recebidos os autos

07/04/2026, 12:28

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2026, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Processo nº: 0801123-17.2022.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a arguição da preliminar de ilegitimidade passiva do Banco promovido em sede de contrarrazões, em atenção ao princípio do contraditório, da ampla defesa e o da decisão não surpresa, intime-se a Apelante para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de quinze dias. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, renove-me a conclusão. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relator

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801123-17.2022.8.15.0331. APELANTE: LUZIA MACIEL NUNESREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS - PB5141-A APELADO: M&V CONSTRUTORA LTDA - EPP, BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO - PB12828-A ADVOGADO do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A ADVOGADO do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:20/08/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 29 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801123-17.2022.8.15.0331. APELANTE: LUZIA MACIEL NUNESREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS - PB5141-A APELADO: M&V CONSTRUTORA LTDA - EPP, BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO - PB12828-A ADVOGADO do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A ADVOGADO do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:20/08/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 29 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801123-17.2022.8.15.0331. APELANTE: LUZIA MACIEL NUNESREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS - PB5141-A APELADO: M&V CONSTRUTORA LTDA - EPP, BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO - PB12828-A ADVOGADO do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A ADVOGADO do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:20/08/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 29 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801123-17.2022.8.15.0331. APELANTE: LUZIA MACIEL NUNESREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS - PB5141-A APELADO: M&V CONSTRUTORA LTDA - EPP, BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO - PB12828-A ADVOGADO do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A ADVOGADO do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:20/08/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 29 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801123-17.2022.8.15.0331. APELANTE: LUZIA MACIEL NUNESREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS - PB5141-A APELADO: M&V CONSTRUTORA LTDA - EPP, BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO - PB12828-A ADVOGADO do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A ADVOGADO do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:20/08/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 29 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 07:54

Acórdão

•05/03/2026, 09:02

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

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