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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

OSVALDO SOARES DA SILVEIRA

CPF

Autor

ALENICE BARBOSA DE ARAUJO GADELHA

Terceiro

MAXIMINO PINTO GADELHA

Terceiro

MANOEL PEREIRA LEITE FILHO

Terceiro

ALENICE BARBOSA DE ARAUJO GADELHA

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO SILVA DA SILVEIRA

OAB/CE 11920·CPF·Representa: Autor

IGOR SARMENTO ALMEIDA

OAB/PB 24394·CPF·Representa: Autor

KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES

OAB/PB 25582·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES DA COSTA

OAB/PB 24250·CPF·Representa: Autor

GABRIELE ALMEIDA DA SILVEIRA

OAB/PB 26729·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

OSVALDO SOARES DA SILVEIRA

CPF

Autor

ALENICE BARBOSA DE ARAUJO GADELHA

Terceiro

MAXIMINO PINTO GADELHA

Terceiro

MANOEL PEREIRA LEITE FILHO

Terceiro

ALENICE BARBOSA DE ARAUJO GADELHA

Reu

MAXIMINO PINTO GADELHA

Reu

MANOEL PEREIRA LEITE FILHO

Reu

ACAO SOCIAL DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIELE ALMEIDA DA SILVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de IGOR SARMENTO ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de IGOR SARMENTO ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de GABRIELE ALMEIDA DA SILVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/03/2026, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de diligência

23/11/2025, 14:12

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de GABRIELE ALMEIDA DA SILVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de IGOR SARMENTO ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de IGOR SARMENTO ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 10:06

Despacho

•17/06/2025, 11:38

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de GABRIELE ALMEIDA DA SILVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/03/2026, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de diligência

23/11/2025, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 11:01

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

25/07/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de OSVALDO SOARES DA SILVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:59

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) PROCESSO Nº: 0802084-71.2018.8.15.0371 PARTES: [ORLANDO SILVA DA SILVEIRA - (ADVOGADO), OSVALDO SOARES DA SILVEIRA - (AUTOR), IGOR SARMENTO ALMEIDA - (ADVOGADO), KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES - (ADVOGADO), ACAO SOCIAL DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS - (REU), Manoel Pereira Leite Filho (REU), ALENICE B

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:41

Juntada de Informações

18/06/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:38

Conclusos para decisão

11/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:02

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 20:16

Decorrido prazo de IGOR SARMENTO ALMEIDA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:22

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:22

Decorrido prazo de KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 20:33

Decorrido prazo de ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:40

Decorrido prazo de NOEMIA RACHEL DE ARAUJO GADELHA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de diligência

17/11/2023, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 07:43

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de diligência

05/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/10/2023, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 08:28

Deferido o pedido de

19/10/2023, 10:30

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:03

Conclusos para decisão

20/11/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 19:32

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

09/09/2020, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2020, 00:18

Juntada de Petição de diligência

04/09/2020, 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2020, 14:53

Juntada de Petição de diligência

29/08/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 11:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DA PARAÍBA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 17:20

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 14:58

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:07

Decorrido prazo de OSVALDO SOARES DA SILVEIRA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:05

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 17:36

Juntada de Petição de informação

03/06/2020, 10:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 20:38

Juntada de Petição de cota

27/04/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 10:58

Juntada de Certidão

15/04/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2020, 16:11

Conclusos para despacho

25/01/2020, 21:53

Decorrido prazo de KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:09

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:09

Decorrido prazo de IGOR SARMENTO ALMEIDA em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 08:24

Juntada de certidão

29/10/2019, 09:41

Juntada de certidão

09/10/2019, 10:45

Juntada de ofício

09/10/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 11:38

Conclusos para despacho

29/05/2019, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 09:38

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 22/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 02:54

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 21:40

Decorrido prazo de ACAO SOCIAL DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS em 26/04/2019 23:59:59.

29/04/2019, 00:52

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 26/04/2019 23:59:59.

29/04/2019, 00:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2019, 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2019, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2019, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2019, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2019, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2019, 12:04

Juntada de certidão

01/04/2019, 14:14

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 13:50

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 13:43

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 13:43

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 17:56

Conclusos para decisão

18/12/2018, 08:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 16:09

Conclusos para despacho

26/06/2018, 08:24

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 16:56

Despacho

•09/09/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 15:54

Despacho

•19/10/2023, 10:30

Despacho

•31/10/2021, 19:32

Despacho

•30/06/2020, 14:58

Despacho

•11/04/2020, 16:11

Despacho

•30/09/2019, 11:38

Despacho

•17/01/2019, 17:56

Despacho

•04/09/2018, 16:09