Apelação Cível 0802917-71.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Pombal 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Pombal 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

CATINGUEIRA AUTOMOTORES LTDA - ME

CNPJ

Autor

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

Terceiro

MARIA YLMA SANTANA DA COSTA

CPF

Reu

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/PB 16870·CPF·Representa: Autor

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 8874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:10

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 10:35.

04/05/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2026, 11:53

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de MARIA YLMA SANTANA DA COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:19

Todas as movimentações(90)

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 11:44

Despacho

•27/04/2026, 11:53

04/05/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:10

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 10:35.

04/05/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2026, 11:53

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de MARIA YLMA SANTANA DA COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA YLMA SANTANA DA COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:40

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:48

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de MARIA YLMA SANTANA DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 03:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2026, 23:12

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:22

Conhecido o recurso de CATINGUEIRA AUTOMOTORES LTDA - ME - CNPJ: 09.268.459/0001-45 (APELANTE) e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.275.792/0001-50 (APELANTE) e não-provido

12/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2026, 11:16

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

17/12/2025, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

17/12/2025, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

03/12/2025, 10:57

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

03/12/2025, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

03/12/2025, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

02/12/2025, 13:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Anna Carla Lopes Correia Lima De Freitas

02/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de MARIA YLMA SANTANA DA COSTA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de CATINGUEIRA AUTOMOTORES LTDA - ME em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:40

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:53

Deliberado em Sessão - Adiado

20/10/2025, 19:50

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de CATINGUEIRA AUTOMOTORES LTDA - ME em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA YLMA SANTANA DA COSTA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:27

Retirado pedido de pauta virtual

02/10/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:21

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de sustentação oral

01/10/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 10:35

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2025, 14:19

Conclusos para despacho

17/07/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:23

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:43

Conclusos para despacho

04/12/2024, 06:45

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 20:03

Juntada de Certidão

26/11/2024, 20:24

Conclusos para despacho

26/11/2024, 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 12:23

Recebidos os autos

26/11/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 12:23

Despacho

•19/03/2026, 10:48

Acórdão

•12/02/2026, 09:37

Despacho

•02/10/2025, 09:22

Despacho

•24/09/2025, 10:35

Despacho

•22/09/2025, 14:19

Despacho

•17/06/2025, 16:19

Despacho

•27/11/2024, 20:03

Sentença

•31/07/2024, 09:51

Sentença

•31/07/2024, 09:51

Despacho

•08/04/2024, 16:18

Sentença

•01/02/2024, 13:19

Sentença

•01/02/2024, 13:19

Decisão

•04/05/2022, 14:33

Todos os documentos(28)

Despacho

•30/04/2026, 11:44

Despacho

•27/04/2026, 11:53

Despacho

•19/03/2026, 10:48

Acórdão

•12/02/2026, 09:37

Despacho

•02/10/2025, 09:22

Despacho

•24/09/2025, 10:35

Despacho

•22/09/2025, 14:19

Despacho

•17/06/2025, 16:19

Despacho

•27/11/2024, 20:03

Sentença

•31/07/2024, 09:51

Sentença

•31/07/2024, 09:51

Despacho

•08/04/2024, 16:18

Sentença

•01/02/2024, 13:19

Sentença

•01/02/2024, 13:19

Decisão

•04/05/2022, 14:33

Despacho

•03/09/2021, 15:27

Documento de Comprovação

•30/06/2021, 15:42

Documento de Comprovação

•30/06/2021, 15:42

Documento de Comprovação

•30/06/2021, 15:42

Documento de Comprovação

•30/06/2021, 15:42

Documento de Comprovação

•30/06/2021, 15:42

Documento de Comprovação

•30/06/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 13:15

Despacho

•15/02/2021, 12:24

Despacho

•05/11/2020, 15:15

Despacho

•25/03/2020, 22:35

Despacho

•20/11/2019, 23:44