Procedimento Comum Cível 0800848-40.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.107,72

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

16/09/2025, 07:21

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 07:21

Juntada de documento de comprovação

16/09/2025, 07:21

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE SA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:29

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800848-40.2025.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE SA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DA SILVA NOBREGA - PB33904, OSIAS LINHARES MACHADO NETO - PB28008 Polo passivo: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Polo ativo: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.Cumpra-se com os expedientes necessários.SOUSA, 13 de agosto de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINOJuíza de Direito Sousa (PB), 18 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 07:27

Declarada incompetência

15/08/2025, 14:23

Determinada a redistribuição dos autos

15/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/07/2025, 06:46

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 07:32

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:36

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:36

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

16/09/2025, 07:21

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 07:21

Juntada de documento de comprovação

16/09/2025, 07:21

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE SA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:29

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800848-40.2025.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE SA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DA SILVA NOBREGA - PB33904, OSIAS LINHARES MACHADO NETO - PB28008 Polo passivo: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Polo ativo: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.Cumpra-se com os expedientes necessários.SOUSA, 13 de agosto de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINOJuíza de Direito Sousa (PB), 18 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 07:27

Declarada incompetência

15/08/2025, 14:23

Determinada a redistribuição dos autos

15/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/07/2025, 06:46

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 07:32

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:36

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:36

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800848-40.2025.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE SA REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Proceda-se com a retificação do polo passivo para que passe a constar a empresa UNABRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.215.187/0001-40, com sede na Rua do Rocio, nº 199, conj. 111, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 04552-000. INTIMEM-SE as partes par

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:09

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/06/2025, 07:30

Desentranhado o documento

17/06/2025, 07:30

Determinada diligência

16/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 23:35

Conclusos para decisão

02/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de réplica

02/04/2025, 10:57

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:03

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025, 13:56

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2025, 03:15

Expedição de Carta.

11/02/2025, 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO BATISTA DE SA - CPF: 892.826.558-49 (AUTOR).

11/02/2025, 08:27

Determinada a citação de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (REU)

11/02/2025, 08:27

Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:33

Determinada a emenda à inicial

07/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2025, 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025, 17:54

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 17:54

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 14:23

Despacho

•16/06/2025, 14:15

Decisão

•11/02/2025, 08:27

Despacho

•07/02/2025, 08:33

Despacho

•07/02/2025, 08:16