Embargos à Execução 0801493-30.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.785.482,01

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

10/04/2026, 09:08

Determinada a redistribuição dos autos

08/04/2026, 20:13

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2026, 12:17

Declarada incompetência

18/03/2026, 11:08

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2026, 11:08

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:53

Juntada de diligência

02/03/2026, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 08:24

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:32

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:20

Todas as movimentações(200)

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

10/04/2026, 09:08

Determinada a redistribuição dos autos

08/04/2026, 20:13

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2026, 12:17

Declarada incompetência

18/03/2026, 11:08

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2026, 11:08

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:53

Juntada de diligência

02/03/2026, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 08:24

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:32

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:10

Determinada diligência

07/08/2025, 11:10

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:39

Determinada diligência

06/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2025, 21:38

Conclusos para decisão

27/02/2025, 18:00

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:36

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801493-30.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a petição de ID 99703335, a parte autora impugna novos aspectos do Laudo pericial apesentado nos presentes autos. Portanto, INTIME-SE o perito para se manifestar, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 19:10

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 22:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:37

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801493-30.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para se manifestarem acerca da petição do perito de ID 94110134, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801493-30.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para se manifestarem acerca da petição do perito de ID 94110134, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801493-30.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para se manifestarem acerca da petição do perito de ID 94110134, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:43

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/07/2024, 20:29

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:38

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 08:43

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801493-30.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial. Expeça-se alvará judicial referente aos honorários periciais. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801493-30.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial. Expeça-se alvará judicial referente aos honorários periciais. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801493-30.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial. Expeça-se alvará judicial referente aos honorários periciais. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/06/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

12/06/2024, 23:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 23:46

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:23

Publicado Despacho em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/06/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801493-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado para acostar Laudo Pericial, no prazo de 15 (Quinze) dias. JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 21:28

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801493-30.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801493-30.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801493-30.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801493-30.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2024, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:35

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:21

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801493-30.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 82944482, eis que o valor é razoável e não demonstra nenhum descomedimento, tendo em vista que conforme o art. 5º da Resolução nº 09/2017 do TJPB o juízo poderá fixar os honorários periciais em até cinco vezes. Assim, intime-se o perito nomeado para conhecimento, bem como as para apre

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:53

Outras Decisões

05/12/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 20:32

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/11/2023, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:19

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801493-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se há outra proposta de honorários, visto que a parte embargante é beneficiária da justiça gratuita, e o valor indicado ultrapassa o estabelecido pelo TJPB em Resolução. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 20:38

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:22

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta dos honorários, intime-se as partes para dizer se concordam com o valor informado.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta dos honorários, intime-se as partes para dizer se concordam com o valor informado.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta dos honorários, intime-se as partes para dizer se concordam com o valor informado.

06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/06/2023, 10:47

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:35

Deferido o pedido de

02/06/2023, 13:52

Nomeado perito

02/06/2023, 13:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

02/06/2023, 09:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2023, 09:53

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:35

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:24

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 20:11

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801493-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a decisão proferida no Agravo de Instrumento interposto, intimem-se as partes para requererem o que entenderem cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 5 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801493-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a decisão proferida no Agravo de Instrumento interposto, intimem-se as partes para requererem o que entenderem cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 5 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801493-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a decisão proferida no Agravo de Instrumento interposto, intimem-se as partes para requererem o que entenderem cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 5 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 12:30

Conclusos para despacho

05/05/2023, 08:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/04/2023, 11:04

Juntada de Certidão

17/04/2023, 11:29

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:35

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:05

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 05:20

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 16:35

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:43

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:27

Juntada de Petição de informações prestadas

25/01/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 15:22

Juntada de Petição de informações prestadas

29/11/2022, 11:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816093-45.2022.8.15.0000

28/11/2022, 08:49

Conclusos para despacho

27/11/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 13:37

Juntada de Certidão

27/11/2022, 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 08:20

Conclusos para despacho

26/10/2022, 17:13

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 19:19

Juntada de Informações

26/09/2022, 07:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 14:32

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 14:32

Decorrido prazo de TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 14:32

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:38

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2022, 20:36

Juntada de Petição de informações prestadas

02/08/2022, 09:57

Juntada de Petição de informações prestadas

02/08/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 09:27

Conclusos para decisão

27/07/2022, 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/07/2022, 14:01

Conclusos para despacho

07/07/2022, 08:55

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/06/2022, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 18:36

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:00

Juntada de Certidão

12/05/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/04/2022, 11:02

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:40

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:57

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:57

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

22/02/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:15

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 12:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS (41.219.148/0001-07) e outro.

19/01/2022, 12:56

Declarada incompetência

19/01/2022, 12:56

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 11:31

Documentos

Outros Documentos

•17/01/2022, 11:31

Decisão

•19/01/2022, 12:56

Despacho

•04/02/2022, 15:15

Despacho

•14/03/2022, 13:40

Despacho

•15/03/2022, 15:43

Outros Documentos

•13/04/2022, 12:08

Despacho

•18/04/2022, 11:02

Despacho

•12/05/2022, 12:00

Despacho

•12/05/2022, 18:36

Despacho

•17/05/2022, 20:33

Documento de Comprovação

•19/06/2022, 13:21

Documento de Comprovação

•19/06/2022, 13:21

Despacho

•07/07/2022, 14:01

Despacho

•07/07/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 16:17

Todos os documentos(38)

Outros Documentos

•17/01/2022, 11:31

Decisão

•19/01/2022, 12:56

Despacho

•04/02/2022, 15:15

Despacho

•14/03/2022, 13:40

Despacho

•15/03/2022, 15:43

Outros Documentos

•13/04/2022, 12:08

Despacho

•18/04/2022, 11:02

Despacho

•12/05/2022, 12:00

Despacho

•12/05/2022, 18:36

Despacho

•17/05/2022, 20:33

Documento de Comprovação

•19/06/2022, 13:21

Documento de Comprovação

•19/06/2022, 13:21

Despacho

•07/07/2022, 14:01

Despacho

•07/07/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 16:22

Decisão

•28/07/2022, 09:27

Despacho

•31/10/2022, 08:20

Despacho

•27/11/2022, 13:37

Despacho

•28/11/2022, 08:49

Despacho

•26/12/2022, 15:22

Despacho

•05/05/2023, 12:30

Despacho

•08/05/2023, 12:43

Decisão

•02/06/2023, 13:52

Despacho

•07/11/2023, 20:38

Decisão

•05/12/2023, 20:32

Decisão

•07/12/2023, 08:54

Despacho

•06/06/2024, 21:28

Despacho

•07/06/2024, 07:59

Decisão

•12/06/2024, 23:46

Despacho

•26/08/2024, 10:43

Despacho

•02/10/2024, 19:10

Despacho

•05/12/2024, 09:54

Despacho

•06/03/2025, 11:39

Despacho

•07/08/2025, 11:10

Despacho

•12/12/2025, 08:24

Decisão

•18/03/2026, 11:08

Decisão

•08/04/2026, 20:13