Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0808359-26.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.186,17

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA LEITE RAMOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINCON BEZERRA DE ABRANTES

OAB/PB 12060·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de LINCON BEZERRA DE ABRANTES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:25

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (REQUERIDO)

11/02/2026, 20:57

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

06/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de resposta

13/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:23

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:57

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de LINCON BEZERRA DE ABRANTES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Documentos

Apelação

•08/04/2026, 15:58

Decisão

•11/02/2026, 20:57

19/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:25

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (REQUERIDO)

11/02/2026, 20:57

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

06/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de resposta

13/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:23

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808359-26.2024.8.15.0371. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LEITE RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA DECISÃO De uma análise detida dos autos, vê-se pela própria exordial que o feito está consubstanciado em título executivo judicial oriundo da ação nº 0802681-40.2018.8.15.0371. Entretanto a sua distribuição foi feita por prevenção/dependência, situação jurídica que inexiste. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:40

Juntada de inteiro teor

17/06/2025, 19:37

Determinada a redistribuição dos autos

17/06/2025, 12:53

Determinada diligência

17/06/2025, 12:53

Conclusos para decisão

14/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:24

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (REQUERIDO)

12/02/2025, 12:17

Conclusos para decisão

11/02/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA LEITE RAMOS - CPF: 467.485.714-72 (REQUERENTE).

16/12/2024, 11:46

Determinada a emenda à inicial

16/12/2024, 11:46

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:09

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (REQUERIDO)

18/11/2024, 09:26

Conclusos para despacho

15/11/2024, 07:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/11/2024, 07:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/11/2024, 07:11

Desentranhado o documento

15/11/2024, 07:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/11/2024, 12:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 21:50

Declarada incompetência

31/10/2024, 21:45

Determinada a redistribuição dos autos

31/10/2024, 21:45

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2024, 15:06

Inteiro Teor

•17/06/2025, 19:37

Decisão

•17/06/2025, 12:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/04/2025, 17:45

Informações Prestadas

•08/04/2025, 17:45

Despacho

•12/02/2025, 12:17

Decisão

•16/12/2024, 16:00

Decisão

•16/12/2024, 11:46

Despacho

•18/11/2024, 18:09

Despacho

•18/11/2024, 09:26

Decisão

•06/11/2024, 21:50

Decisão

•31/10/2024, 21:45

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 15:06

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 15:06

Todos os documentos(16)

Apelação

•08/04/2026, 15:58

Decisão

•11/02/2026, 20:57

Inteiro Teor

•17/06/2025, 19:37

Decisão

•17/06/2025, 12:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/04/2025, 17:45

Informações Prestadas

•08/04/2025, 17:45

Despacho

•12/02/2025, 12:17

Decisão

•16/12/2024, 16:00

Decisão

•16/12/2024, 11:46

Despacho

•18/11/2024, 18:09

Despacho

•18/11/2024, 09:26

Decisão

•06/11/2024, 21:50

Decisão

•31/10/2024, 21:45

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 15:06

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 15:06

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 15:06