Cumprimento de sentença 0809270-42.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

DORGIVAL OLIVEIRA DE MELO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE ARAUJO MELO CRUZ

OAB/PB 15049·CPF·Representa: Autor

OTTO RODRIGO MELO CRUZ

OAB/PB 11498·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

DORGIVAL OLIVEIRA DE MELO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO CHO 002/2014

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 07:44

Decorrido prazo de DORGIVAL OLIVEIRA DE MELO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de cota

25/06/2025, 15:15

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DORGIVAL OLIVEIRA DE MELO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809270-42.2017.8.15.2001 Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença entre as partes identificadas nos autos. Instado a se manifestar acerca do cumprimento de sentença ofertada pelo exequente, o executado deixou tra

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2025, 15:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/03/2025, 15:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/03/2025, 15:39

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 07:44

Decorrido prazo de DORGIVAL OLIVEIRA DE MELO em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 15:39

Despacho

•04/03/2024, 10:05

17/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de cota

25/06/2025, 15:15

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DORGIVAL OLIVEIRA DE MELO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809270-42.2017.8.15.2001 Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença entre as partes identificadas nos autos. Instado a se manifestar acerca do cumprimento de sentença ofertada pelo exequente, o executado deixou tra

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2025, 15:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/03/2025, 15:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/03/2025, 15:39

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:05

Conclusos para despacho

04/10/2023, 17:44

Processo Desarquivado

04/10/2023, 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/10/2023, 15:34

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 15:44

Determinado o arquivamento

23/08/2022, 13:01

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2022, 09:08

Conclusos para despacho

04/08/2022, 09:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:30

Decorrido prazo de DORGIVAL OLIVEIRA DE MELO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 03:24

Decorrido prazo de DORGIVAL OLIVEIRA DE MELO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

25/12/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/12/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 10:11

Conclusos para despacho

30/07/2021, 09:33

Recebidos os autos

29/07/2021, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2020, 16:08

Juntada de

08/06/2020, 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 13:59

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 00:54

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO MELO CRUZ em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 00:11

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 00:11

Juntada de Petição de apelação

29/01/2019, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2018, 14:15

Expedição de Mandado.

28/11/2018, 13:00

Juntada de Ofício

27/11/2018, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 14:46

Julgado procedente o pedido

26/11/2018, 16:37

Conclusos para julgamento

17/10/2018, 12:59

Juntada de certidão

17/10/2018, 12:56

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 07:09

Conclusos para despacho

09/10/2018, 14:35

Juntada de Petição de petição

05/10/2018, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 09:14

Juntada de Petição de contestação

28/05/2018, 19:43

Conclusos para despacho

23/05/2018, 14:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/05/2018, 14:56

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 04:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2018, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 11:42

Conclusos para despacho

04/10/2017, 16:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/10/2017, 16:49

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 03/08/2017 23:59:59.

04/08/2017, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 13:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2017, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 11:33

Conclusos para despacho

23/05/2017, 16:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2017, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 11:45

Conclusos para despacho

30/03/2017, 15:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2017, 12:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2017, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2017, 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2017, 16:32

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2017, 16:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2017, 16:13

Conclusos para decisão

24/02/2017, 15:55

Distribuído por sorteio

24/02/2017, 15:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/10/2023, 15:34

Despacho

•23/08/2022, 13:01

Despacho

•25/12/2021, 11:27

Despacho

•25/12/2021, 11:27

Despacho

•17/12/2021, 10:11

Acórdão

•20/05/2021, 20:28

Despacho

•19/04/2021, 16:34

Despacho

•13/04/2021, 18:37

Despacho

•05/10/2020, 12:47

Decisão

•23/09/2020, 18:00

Despacho

•07/07/2020, 21:29

Sentença

•26/11/2018, 16:37

Despacho

•10/10/2018, 07:09

Todos os documentos(27)

Sentença

•18/03/2025, 15:39

Despacho

•04/03/2024, 10:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/10/2023, 15:34

Despacho

•23/08/2022, 13:01

Despacho

•25/12/2021, 11:27

Despacho

•25/12/2021, 11:27

Despacho

•17/12/2021, 10:11

Acórdão

•20/05/2021, 20:28

Despacho

•19/04/2021, 16:34

Despacho

•13/04/2021, 18:37

Despacho

•05/10/2020, 12:47

Decisão

•23/09/2020, 18:00

Despacho

•07/07/2020, 21:29

Sentença

•26/11/2018, 16:37

Despacho

•10/10/2018, 07:09

Despacho

•03/08/2018, 09:14

Despacho

•08/04/2018, 10:51

Documento Jurisprudência

•14/12/2017, 11:42

Documento Jurisprudência

•14/12/2017, 11:42

Ato Ordinatório

•17/07/2017, 13:09

Despacho

•19/06/2017, 11:13

Despacho

•17/05/2017, 09:45

Despacho

•07/03/2017, 09:26

Documento Jurisprudência

•24/02/2017, 16:32

Documento Jurisprudência

•24/02/2017, 16:32

Documento Jurisprudência

•24/02/2017, 16:32

Documento Jurisprudência

•24/02/2017, 16:32