Execução Fiscal 0850431-61.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.039,52

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO CAON PEREIRA

OAB/SP 234643·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 13:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850431-61.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Capacidade Tributária]

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 09:44

Juntada de Certidão

18/06/2025, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:55

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:30

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 13:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:53

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 09:54

Reportar Problema

legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850431-61.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Capacidade Tributária]

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 09:44

Juntada de Certidão

18/06/2025, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:55

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 09:31

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de cota

26/05/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 12:01

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 09:53

DESPACHO

•24/02/2025, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 12:41

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 09:16