Cumprimento de sentença 0800282-51.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.384,22

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:51

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 09:51

Juntada de outros documentos

23/03/2026, 09:18

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:16

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 09:32

Conclusos para despacho

15/03/2026, 22:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 01:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2026, 13:59

Conclusos para despacho

18/02/2026, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2025, 22:58

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:51

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 09:51

Juntada de outros documentos

23/03/2026, 09:18

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:16

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 10:01

Sentença

•17/03/2026, 09:32

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 09:32

Conclusos para despacho

15/03/2026, 22:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 01:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2026, 13:59

Conclusos para despacho

18/02/2026, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2025, 22:58

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:07

Decorrido prazo de LETICIA MACEDO ARANHA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/11/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:48

Juntada de certidão de prevenção

22/10/2025, 06:27

Recebidos os autos

22/10/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800282-51.2025.8.15.2001. RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RECORRIDO: FRANCYENNY LIMA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes. Campina Grande, 28 de julho de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2025, 08:33

Outras Decisões

08/05/2025, 06:04

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025, 20:31

Decorrido prazo de LETICIA MACEDO ARANHA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2025, 22:25

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de LETICIA MACEDO ARANHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2025, 18:55

Juntada de Projeto de sentença

18/03/2025, 12:35

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:35

Conclusos ao Juiz Leigo

18/03/2025, 07:00

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 07:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:11

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2025, 21:33

Juntada de Projeto de sentença

03/03/2025, 16:23

Conclusos para despacho

03/03/2025, 16:23

Conclusos ao Juiz Leigo

28/02/2025, 07:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/02/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

24/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 18:58

Juntada de Petição de réplica

10/02/2025, 20:25

Juntada de entregue (ecarta)

29/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de contestação

17/01/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 16:19

Expedição de Carta.

14/01/2025, 16:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

14/01/2025, 16:05

Distribuído por sorteio

06/01/2025, 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/01/2025, 15:43

Decisão

•19/02/2026, 13:59

Decisão

•15/12/2025, 22:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 20:30

Acórdão

•30/09/2025, 17:52

Decisão

•22/08/2025, 09:42

Acórdão

•17/07/2025, 21:15

Decisão

•15/05/2025, 16:03

Decisão

•08/05/2025, 06:04

Sentença

•18/03/2025, 18:55

Projeto de sentença

•18/03/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 07:22

Sentença

•06/03/2025, 21:33

Projeto de sentença

•03/03/2025, 16:23