Cumprimento de sentença 0038473-24.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0038473-24.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:18

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2025, 16:08

Decorrido prazo de MARCOLINO EDIFICACOES LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:21

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0038473-24.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Procedo à evolução da classe processual para 'cumprimento de sentença'. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC1, intime-se a parte executada/autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acostado à petição de ID 122683111. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC2). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC3. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição 1Art. 513, § 2º. O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. 2 Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3 Art. 523, § 1º. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

17/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 22:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2025, 08:10

Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:19

Documentos

Autos digitalizados

•28/03/2019, 18:05

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0038473-24.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Procedo à evolução da classe processual para 'cumprimento de sentença'. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC1, intime-se a parte executada/autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acostado à petição de ID 122683111. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC2). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC3. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição 1Art. 513, § 2º. O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. 2 Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3 Art. 523, § 1º. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

17/10/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Publicado Despacho em 27/03/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Decorrido prazo de MARCOLINO EDIFICACOES LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para decisão

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