Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801125-89.2023.8.15.0221 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801125-89.2023.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 09:21

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2025, 08:01

Recebidos os autos

06/11/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801125-89.2023.8.15.0221. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ELDER ROBERTO PEDROZA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes. Campina Grande, 28 de julho de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2024, 13:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de resposta

14/10/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de recurso inominado

26/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de resposta

20/09/2024, 07:09

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 17:31

Decisão

•05/09/2025, 17:48

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de resposta

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