Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804353-44.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:52

Juntada de despacho

28/08/2025, 09:56

Recebidos os autos

28/08/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIDA INTIMAÇÃO. ACÓRDÃO RETRO.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2025, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:59

Julgado improcedente o pedido

10/12/2024, 16:13

Juntada de Projeto de sentença

06/12/2024, 07:35

Conclusos para despacho

06/12/2024, 07:35

Conclusos ao Juiz Leigo

02/08/2024, 17:49

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:52

Juntada de despacho

28/08/2025, 09:56

Recebidos os autos

28/08/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIDA INTIMAÇÃO. ACÓRDÃO RETRO.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

Documentos

Acórdão

•17/07/2025, 21:15

Decisão

•16/05/2025, 08:26

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2025, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:59

Julgado improcedente o pedido

10/12/2024, 16:13

Juntada de Projeto de sentença

06/12/2024, 07:35

Conclusos para despacho

06/12/2024, 07:35

Conclusos ao Juiz Leigo

02/08/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de resposta

27/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES FILHO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 19:12

Determinada diligência

11/06/2024, 15:45

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 10:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/05/2024, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/05/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 11:51

Juntada de certidão de prevenção

09/05/2024, 11:15

Recebidos os autos

09/05/2024, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:49

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES FILHO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES FILHO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de apelação

31/03/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:51

Julgado improcedente o pedido

28/02/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 22:01

Conclusos para decisão

27/02/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 09:37

Conclusos para decisão

30/01/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 22:21

Juntada de Petição de contestação

22/11/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 15:38

Conclusos para decisão

21/09/2022, 20:16

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 11:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ANTUNES FILHO - CPF: 132.826.624-91 (AUTOR).

16/08/2022, 10:49

Conclusos para decisão

25/07/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/07/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 11:53

Despacho

•30/04/2025, 19:47

Sentença

•13/12/2024, 13:59

Sentença

•10/12/2024, 16:13

Projeto de sentença

•06/12/2024, 07:35

Despacho

•17/06/2024, 19:12

Despacho

•11/06/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:51

Despacho

•09/05/2024, 11:10

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•05/06/2023, 19:15

Despacho

•30/05/2023, 12:02

Sentença

•01/03/2023, 12:51

Todos os documentos(25)

Acórdão

•17/07/2025, 21:15

Decisão

•16/05/2025, 08:26

Despacho

•30/04/2025, 19:47

Sentença

•13/12/2024, 13:59

Sentença

•10/12/2024, 16:13

Projeto de sentença

•06/12/2024, 07:35

Despacho

•17/06/2024, 19:12

Despacho

•11/06/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:51

Despacho

•09/05/2024, 11:10

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•05/06/2023, 19:15

Despacho

•30/05/2023, 12:02

Sentença

•01/03/2023, 12:51

Sentença

•28/02/2023, 22:01

Sentença

•28/02/2023, 22:01

Despacho

•30/01/2023, 09:37

Despacho

•30/01/2023, 09:37

Despacho

•23/09/2022, 09:53

Despacho

•22/09/2022, 15:38

Decisão

•20/08/2022, 11:07

Decisão

•16/08/2022, 10:49

Despacho

•06/07/2022, 19:56

Despacho

•06/07/2022, 15:28