Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805378-57.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805378-57.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2025, 12:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:43

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 14:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:57

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de recurso inominado

16/09/2024, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:11

Conclusos para decisão

13/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 20:28

Documentos

DESPACHO

•26/09/2024, 09:57

DESPACHO

•26/09/2024, 09:57

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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