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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 29.148,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:22

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de ERICO DJAN CORTE DE ALENCAR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ERICO DJAN CORTE DE ALENCAR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2026, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 20:16

Juntada de diligência

25/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 08:22

Mandado devolvido para redistribuição

25/02/2026, 08:22

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 10:11

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:22

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de ERICO DJAN CORTE DE ALENCAR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ERICO DJAN CORTE DE ALENCAR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2026, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 20:16

Juntada de diligência

25/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 08:22

Mandado devolvido para redistribuição

25/02/2026, 08:22

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 10:11

Determinada diligência

20/02/2026, 13:42

Conclusos para despacho

07/01/2026, 07:35

Processo Desarquivado

07/01/2026, 07:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:05

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA EM ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:52

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:54

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:54

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0806672-49.2025.8.15.0251 Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 122932267). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos. Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se. Patos/PB, 23 de setembro de 2025. Juíza de Direito da 5ª Vara em substituição

29/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 07:34

Homologada a Transação

25/09/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC

23/09/2025, 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

23/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de substabelecimento

08/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 18:51

Decorrido prazo de CAMILA NUNES WANDERLEY DE ALENCAR em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:15

Decorrido prazo de ERICO DJAN CORTE DE ALENCAR em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:15

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA EM ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:15

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de ERICO DJAN CORTE DE ALENCAR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de CAMILA NUNES WANDERLEY DE ALENCAR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:01

Juntada de Petição de diligência

11/08/2025, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de diligência

08/08/2025, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de diligência

08/08/2025, 16:18

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 05:06

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 11:13

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 11:13

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/09/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

01/08/2025, 11:00

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos DESPEJO (92) 0806672-49.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Segundo o art. 300 do CPC/2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Como antecipação do direito afirmado pela parte, a tutela em questão exige convicção probatória, ou seja, que os elementos aportados aos autos se mostrem idôneos em convencer o juiz a respeito da verossimilhança das assertivas emanadas pelo(a) requerente. Os documentos juntados pelo(a) autor(a), até o momento, de maneira isolada, não cumprem esse papel, demandando o feito dilação probatória. Isso porque a parte autora não prestou a caução legal no valor equivalente a três meses de aluguel (Lei nº. 8.245/1991, art. 59, § 1º), sendo preciso conferir à parte ré a possibilidade de demonstrar o cumprimento das suas obrigações contratuais. Por tais motivos, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência. Após, cumpra-se a determinação contida no id.116703779. Intime-se PATOS, 23 de julho de 2025. José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito em Substituição

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

26/07/2025, 10:43

Recebidos os autos.

26/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/07/2025, 16:25

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:59

Outras Decisões

22/07/2025, 14:32

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:58

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos DESPEJO (92) 0806672-49.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Determinação Judicial atendida, juntou documentos. O valor das custas iniciais para distribuição da referida ação é de R$ 2.550,42. No caso em tela, conforme se pode observar na declaração de imposto de renda id.115834984, a promovente possui condição financeira, portanto, não pode ser equiparado a pessoa com total hipossuficiência de recursos nos termos da lei processual. Esse é o entendimento do STJ: STJ-204128) PROCESSUAL CIVIL - CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - LEI 1.060/50 - INDEFERIMENTO DO PEDIDO COM BASE NA PROVA DOS AUTOS - SÚMULA 7/STJ. 1. O STJ tem entendido que, para a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, basta a declaração, feita pelo interessado, de que sua situação econômica não permite vir a juízo sem prejuízo de seu sustento e de sua família. 2. Entretanto, tal declaração goza de presunção juris tantum de veracidade, podendo ser indeferido se houver elementos de prova em sentido contrário. 3. Hipótese dos autos em que o indeferimento do pedido encontrou amparo na prova dos autos, sendo insuscetível de revisão em sede de recurso especial, ante o óbice da Súmula 7/STJ. De fato, o valor das custas excede, em muito, o que seria uma mera despesa ordinária e, com certeza, compromete o orçamento, a saúde financeira da maioria das famílias brasileiras, mas o CPC no § 5º do art. 98, antevendo tal situação, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir “na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento” e no § 6º do mesmo artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”. Diante disso, Defiro em parte o pedido de gratuidade da justiça formulado, e com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 80 % o valor das custas iniciais, facultando as partes o direito de, querendo, pagar o valor fixado em até 02 (duas) parcelas mensais iguais. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para comprovar o pagamento das custas iniciais, na forma fixada ou a primeira parcela. Intime-se e Cumpra-se. PATOS, 15 de julho de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:35

Gratuidade da justiça concedida em parte a RITA DE KASSYA ARAUJO FREITAS MELO - CPF: 020.216.054-85 (AUTOR)

15/07/2025, 13:02

Determinada diligência

15/07/2025, 13:02

Conclusos para despacho

14/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:20

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos DESPEJO (92) 0806672-49.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipand

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:35

Determinada diligência

17/06/2025, 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2025, 17:02

Distribuído por sorteio

16/06/2025, 17:02

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 13:42

Sentença

•25/09/2025, 20:08

Decisão

•23/07/2025, 16:25

Decisão

•22/07/2025, 14:32

Decisão

•15/07/2025, 13:02

Decisão

•17/06/2025, 13:35