Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808223-98.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808223-98.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 11 DE SETEMBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 11 de Setembro de 2025, às 09h00.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAQUIM ROMUALDO OLIMPIO ALVES - CPF: 008.235.534-77 (AUTOR).

08/03/2025, 00:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/03/2025, 00:25

Conclusos para decisão

06/03/2025, 16:58

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 00:59

Conclusos para decisão

04/02/2025, 20:37

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2025, 16:38

Documentos

DECISÃO

•08/03/2025, 00:25

DESPACHO

•06/02/2025, 00:59

—

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAQUIM ROMUALDO OLIMPIO ALVES - CPF: 008.235.534-77 (AUTOR).

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso inominado

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