Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809806-21.2024.8.15.0251 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809806-21.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:41

Determinado o arquivamento

15/09/2025, 21:47

Conclusos para decisão

10/09/2025, 13:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS GOMES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DE BARROS GOMESPROCURADOR: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES Advogados do(a) AUTOR: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES - PB8539, JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO - PB5926 REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito. PATOS, 28 de agosto de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico/Analista Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos Fórum Miguel Sátyro AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n.º: 0809806-21.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DE BARROS GOMESPROCURADOR: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES Advogados do(a) AUTOR: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES - PB8539, JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO - PB5926 REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito. PATOS, 28 de agosto de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico/Analista Judiciário Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos Fórum Miguel Sátyro AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n.º: 0809806-21.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2025, 08:52

Juntada de certidão de prevenção

27/08/2025, 11:38

Recebidos os autos

27/08/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIDA INTIMAÇÃO. ACÓRDÃO RETRO.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:53

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