Cumprimento de sentença 0800113-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DANTAS NETO

CPF

Autor

ISABELA FERNANDA CEZAR DOS SANTOS

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUBER FERNANDO FONSECA COSTA

OAB/MG 176079·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR BICALHO CESAR

OAB/MG 183871·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE FERREIRA DANTAS NETO

CPF

Autor

ISABELA FERNANDA CEZAR DOS SANTOS

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2023, 16:53

Juntada de outros documentos

12/07/2023, 07:34

Juntada de Alvará

11/07/2023, 09:54

Expedido alvará de levantamento

09/07/2023, 13:55

Conclusos para despacho

08/07/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:41

Expedido alvará de levantamento

07/07/2023, 13:51

Determinado o arquivamento

07/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:29

Conclusos para despacho

07/07/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:00

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800113-35.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:01

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

23/07/2023, 16:53

Juntada de outros documentos

12/07/2023, 07:34

Juntada de Alvará

11/07/2023, 09:54

Expedido alvará de levantamento

09/07/2023, 13:55

Conclusos para despacho

08/07/2023, 18:33

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•03/03/2023, 10:14

SENTENÇA

•03/03/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:41

Expedido alvará de levantamento

07/07/2023, 13:51

Determinado o arquivamento

07/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:29

Conclusos para despacho

07/07/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:00

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800113-35.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:01

Conclusos para despacho

06/06/2023, 06:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2023, 06:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ISABELA FERNANDA C TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0800113-35.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ISABELA FERNANDA C TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0800113-35.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 25/05/2023

02/06/2023, 16:19

Decorrido prazo de ISABELA FERNANDA CEZAR DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DANTAS NETO em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:53

Publicado Sentença em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800113-35.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800113-35.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800113-35.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos

02/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:38

Juntada de Decisão

02/05/2023, 09:38

Conclusos ao Juiz Leigo

28/04/2023, 15:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 31/03/2023 23:59.

05/04/2023, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:54

Conclusos para despacho

02/04/2023, 06:09

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 09:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2023, 11:16

Conclusos para despacho

21/03/2023, 06:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 16:20

Julgado procedente o pedido

03/03/2023, 13:44

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:14

Juntada de Projeto de sentença

03/03/2023, 10:14

Conclusos ao Juiz Leigo

01/03/2023, 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/03/2023 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de contestação

26/02/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 10:16

Juntada de outros documentos

09/01/2023, 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/03/2023 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

09/01/2023, 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/01/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

02/01/2023, 16:45

SENTENÇA

•10/03/2023, 16:20

DESPACHO

•23/03/2023, 11:44

DESPACHO

•03/04/2023, 10:54

PROJETO DE SENTENÇA

•02/05/2023, 09:38

SENTENÇA

•02/05/2023, 11:11

SENTENÇA

•08/05/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 16:25

DESPACHO

•06/06/2023, 12:01

DESPACHO

•06/06/2023, 14:01

DESPACHO

•07/07/2023, 13:51

DESPACHO

•09/07/2023, 13:55