Procedimento Comum Cível 0801223-39.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 171.450,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de informações prestadas

24/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/04/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:42

Nomeado perito

18/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS DE MARIA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS DE MARIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/01/2026, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/01/2026, 13:46

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de informações prestadas

24/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/04/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:42

Nomeado perito

18/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS DE MARIA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS DE MARIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/01/2026, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/01/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:31

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 21:52

Conclusos para despacho

17/09/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS DE MARIA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:04

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801223-39.2018.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o(a) perito(a) designado(a) ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 20 dias. João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801223-39.2018.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o(a) perito(a) designado(a) ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 20 dias. João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801223-39.2018.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o(a) perito(a) designado(a) ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 20 dias. João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801223-39.2018.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o(a) perito(a) designado(a) ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 20 dias. João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/08/2025, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 06:20

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 06:20

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:17

Nomeado perito

08/08/2025, 19:54

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:18

Juntada de comunicações

22/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de diligência

03/05/2025, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:26

Conclusos para despacho

22/01/2025, 16:01

Juntada de Certidão

22/01/2025, 16:01

Juntada de Certidão

18/12/2024, 18:13

Juntada de informação

25/10/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:01

Juntada de Petição de substabelecimento

21/08/2023, 14:07

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:37

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:01

Publicado Despacho em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801223-39.2018.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de dilação de prazo requerido na petição de id. 73562287. INTIME-SE o réu, a fim de que comprove em 15 (quinze) dias, o pagamento dos honorários periciais. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801223-39.2018.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de dilação de prazo requerido na petição de id. 73562287. INTIME-SE o réu, a fim de que comprove em 15 (quinze) dias, o pagamento dos honorários periciais. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:16

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 18:04

Decorrido prazo de JUAREZ BRITO MAIA em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:15

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801223-39.2018.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré para proceder com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 17:45

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:59

Juntada de comunicações

10/02/2023, 08:18

Juntada de informação

19/01/2023, 08:13

Nomeado perito

10/11/2022, 13:26

Juntada de comunicações

08/11/2022, 09:51

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:58

Conclusos para decisão

29/10/2022, 18:54

Juntada de informação

29/10/2022, 18:54

Decorrido prazo de GISCARD MONTEIRO DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:54

Juntada de informação

22/09/2022, 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2022, 14:52

Conclusos para decisão

06/12/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 20:51

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 10:21

Decorrido prazo de JUAREZ BRITO MAIA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 00:47

Juntada de certidão

28/09/2021, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 11:08

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 01:04

Outras Decisões

06/05/2021, 18:11

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

28/05/2019, 22:40

Decorrido prazo de GISCARD MONTEIRO DA SILVA em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 18:44

Conclusos para despacho

24/07/2018, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2018, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2018, 13:31

Declarada incompetência

06/03/2018, 18:27

Conclusos para despacho

20/02/2018, 13:22

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 15:02

Documentos

Despacho

•06/03/2018, 18:27

Despacho

•25/07/2018, 18:44

Decisão

•06/05/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 01:04

Decisão

•20/09/2022, 14:52

Decisão

•10/11/2022, 13:26

Despacho

•05/05/2023, 17:45

Despacho

•08/05/2023, 14:14

Despacho

•29/05/2023, 11:16

Despacho

•16/06/2023, 13:02

Despacho

•29/07/2024, 13:00

Despacho

•01/04/2025, 13:26

Decisão

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