Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0855903-48.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0855903-48.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855903-48.2016.8.15.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ABASTECA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAPELADO: RAFAELA VIEIRA GOMES, EDUARDO MARQUES DE LUCENA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes. Campina Grande, 5 de setembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2024, 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/11/2024, 13:54

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 13:54

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 13:53

Decorrido prazo de ABASTECA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:10

Decorrido prazo de ABASTECA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de recurso inominado

20/05/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 19:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 12:10

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de ABASTECA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 15/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ABASTECA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 21/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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