Procedimento Comum Cível 0800651-50.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800651-50.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: PEDRO ABRANTES NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37737610). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800651-50.2022.8.15.2001

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2025, 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:12

Julgado procedente o pedido

14/01/2025, 12:11

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 16:12

SENTENÇA

•14/01/2025, 12:11

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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