Apelação Cível 0801088-89.2018.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

GILDEILSON PEREIRA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/07/2024, 20:32

Baixa Definitiva

19/07/2024, 20:32

Transitado em Julgado em 17/07/2024

19/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de GILDEILSON PEREIRA DE FREITAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0005-62 (APELANTE) e não-provido

22/05/2024, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 10:19

Juntada de certidão de julgamento

15/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 12:29

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/07/2024, 20:32

Baixa Definitiva

19/07/2024, 20:32

Transitado em Julgado em 17/07/2024

19/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 16/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2024, 16:46

DESPACHO

•22/04/2024, 01:54

17/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de GILDEILSON PEREIRA DE FREITAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0005-62 (APELANTE) e não-provido

22/05/2024, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 10:19

Juntada de certidão de julgamento

15/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 01:54

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2024, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

10/04/2024, 14:58

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:58

Juntada de Certidão

10/04/2024, 14:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

31/03/2023, 07:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

30/03/2023, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

28/02/2023, 13:49

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:49

Juntada de Certidão

28/02/2023, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/10/2021, 09:30

Juntada de Certidão

22/10/2021, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de GILDEILSON PEREIRA DE FREITAS em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

25/08/2021, 21:35

Juntada de Certidão

01/05/2021, 23:20

Juntada de certidão

01/05/2021, 23:20

Conclusos para despacho

01/05/2021, 23:20

Recebidos os autos

27/04/2021, 18:40

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 18:40

DESPACHO

•17/04/2024, 17:49

DECISÃO

•30/03/2023, 16:26

DECISÃO

•25/08/2021, 21:35

DESPACHO

•23/03/2021, 10:13

SENTENÇA

•22/09/2020, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 06:19

DESPACHO

•10/07/2019, 01:15

DESPACHO

•28/11/2018, 00:01