Cumprimento de sentença 0802169-89.2018.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.904,64

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

MARTA LUCIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Terceiro

MUNICIPIO DE MATARACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA

OAB/PB 24530·CPF·Representa: Autor

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA

OAB/PB 11799·CPF·Representa: Autor

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

OAB/PB 9332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:58

Publicado Documento de Comprovação em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento de Comprovação

19/06/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

18/06/2025, 11:48

Juntada de Alvará

18/06/2025, 09:03

Juntada de documento de comprovação

18/06/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 12:06

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 08:32

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:58

Publicado Documento de Comprovação em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 07:41

SENTENÇA

•11/06/2025, 12:06

20/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento de Comprovação

19/06/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

18/06/2025, 11:48

Juntada de Alvará

18/06/2025, 09:03

Juntada de documento de comprovação

18/06/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 12:06

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 08:32

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de MARTA LUCIA ALVES DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 07:53

Conclusos para despacho

14/03/2024, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 08:52

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 17:26

Conclusos para despacho

29/09/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2023, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2023, 08:01

Juntada de Certidão

28/08/2023, 09:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2023, 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2023, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 20:29

Declarada incompetência

21/03/2023, 10:56

Determinada a redistribuição dos autos

21/03/2023, 10:56

Conclusos para decisão

20/03/2023, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2023, 09:07

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/03/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:05

Declarada incompetência

20/03/2023, 08:40

Conclusos para despacho

18/03/2023, 19:09

Decorrido prazo de EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:40

Juntada de RPV

01/11/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 08:51

Conclusos para despacho

15/09/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:07

Decorrido prazo de EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/05/2022, 09:08

Revogada a suspensão do processo

06/05/2022, 07:51

Conclusos para decisão

05/05/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

27/06/2021, 18:39

Conclusos para despacho

21/06/2021, 14:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/01/2021, 13:18

Outras Decisões

05/01/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:58

Conclusos para despacho

04/11/2020, 08:28

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 19:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 19:22

Julgado procedente o pedido

30/09/2020, 22:07

Conclusos para julgamento

28/09/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2020, 19:26

Conclusos para despacho

18/06/2020, 00:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/06/2020, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2020, 14:21

Expedição de Mandado.

16/01/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 14:37

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

21/05/2019, 13:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/05/2019, 13:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/05/2019, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2019, 11:41

Expedição de Mandado.

20/02/2019, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 12:39

Conclusos para despacho

08/01/2019, 08:02

Distribuído por sorteio

30/12/2018, 11:18

DESPACHO

•26/09/2024, 13:05

DESPACHO

•17/09/2024, 08:32

DESPACHO

•17/06/2024, 09:10

DESPACHO

•28/05/2024, 07:53

DESPACHO

•07/02/2024, 14:05

DESPACHO

•07/02/2024, 08:52

DESPACHO

•04/09/2023, 10:56

DECISÃO

•21/03/2023, 20:29

DECISÃO

•21/03/2023, 10:56

DECISÃO

•20/03/2023, 09:05

DECISÃO

•20/03/2023, 08:40

DESPACHO

•27/10/2022, 08:51

PETIÇÃO

•13/09/2022, 09:07

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•18/06/2025, 07:41

SENTENÇA

•11/06/2025, 12:06

DESPACHO

•26/09/2024, 13:05

DESPACHO

•17/09/2024, 08:32

DESPACHO

•17/06/2024, 09:10

DESPACHO

•28/05/2024, 07:53

DESPACHO

•07/02/2024, 14:05

DESPACHO

•07/02/2024, 08:52

DESPACHO

•04/09/2023, 10:56

DECISÃO

•21/03/2023, 20:29

DECISÃO

•21/03/2023, 10:56

DECISÃO

•20/03/2023, 09:05

DECISÃO

•20/03/2023, 08:40

DESPACHO

•27/10/2022, 08:51

PETIÇÃO

•13/09/2022, 09:07

DECISÃO

•06/05/2022, 07:51

DECISÃO

•27/06/2021, 18:39

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2021, 13:18

DECISÃO

•05/01/2021, 12:36

SENTENÇA

•01/10/2020, 19:22

SENTENÇA

•01/10/2020, 19:22

SENTENÇA

•30/09/2020, 22:07

DESPACHO

•02/09/2020, 18:58

DESPACHO

•08/08/2020, 19:26

DESPACHO

•07/10/2019, 14:37

DESPACHO

•14/01/2019, 12:39

OUTROS DOCUMENTOS

•30/12/2018, 11:18