Execução de Título Extrajudicial 0803365-05.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.888,99

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALLARTA

CNPJ

Autor

SEVERINO PALHANO FREIRE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA

OAB/PB 10290·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 10:26

Conclusos para despacho

15/05/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de SEVERINO PALHANO FREIRE NETO em 04/05/2026 23:59.

07/05/2026, 04:48

Juntada de entregue (ecarta)

07/05/2026, 04:48

Expedição de Carta.

10/04/2026, 10:30

Determinada a citação de SEVERINO PALHANO FREIRE NETO - CPF: 008.388.254-51 (EXECUTADO)

09/04/2026, 11:41

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:22

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:44

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:18

Todas as movimentações(34)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 10:26

Conclusos para despacho

15/05/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de SEVERINO PALHANO FREIRE NETO em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 10:26

Despacho

•09/04/2026, 11:41

07/05/2026, 04:48

Juntada de entregue (ecarta)

07/05/2026, 04:48

Expedição de Carta.

10/04/2026, 10:30

Determinada a citação de SEVERINO PALHANO FREIRE NETO - CPF: 008.388.254-51 (EXECUTADO)

09/04/2026, 11:41

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:22

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:44

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Determinada diligência

19/01/2026, 09:47

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de SEVERINO PALHANO FREIRE NETO em 08/08/2025 23:59.

16/08/2025, 17:57

Juntada de entregue (ecarta)

16/08/2025, 17:57

Expedição de Carta.

22/07/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 11:22

Conclusos para despacho

04/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:51

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALLARTA Ré(u): SEVERINO PALHANO FREIRE NETO DESPACHO Dispõe o art. 784 do CPC: Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: (…) X – o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condo EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Camalau - Cabedelo/PB - CEP: 58103-152 Telefone(s): (83) 3250-3281 / (83) 3250-3191 Processo nº.: 0803365-05.2025.8.15.0731

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:15

Determinada a emenda à inicial

10/06/2025, 10:35

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

30/05/2025, 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 10:06

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 10:06

Despacho

•09/03/2026, 10:44

Decisão

•19/01/2026, 09:47

Despacho

•10/07/2025, 11:22

Despacho

•10/06/2025, 10:35