Cumprimento de sentença 0808362-04.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.181,91

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808362-04.2025.8.15.2001. AUTOR: DEIZE COSTA MAIO LACERDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GABRIEL FELIPE MAIO MORAES OAB: RO14769 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808362-04.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 22 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808362-04.2025.8.15.2001. AUTOR: DEIZE COSTA MAIO LACERDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GABRIEL FELIPE MAIO MORAES OAB: RO14769 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808362-04.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 22 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

25/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808362-04.2025.8.15.2001. AUTOR: DEIZE COSTA MAIO LACERDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 18 de julho de 2025 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:42

Todas as movimentações(38)

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808362-04.2025.8.15.2001. AUTOR: DEIZE COSTA MAIO LACERDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GABRIEL FELIPE MAIO MORAES OAB: RO14769 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808362-04.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 22 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808362-04.2025.8.15.2001. AUTOR: DEIZE COSTA MAIO LACERDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GABRIEL FELIPE MAIO MORAES OAB: RO14769 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808362-04.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 22 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

25/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808362-04.2025.8.15.2001. AUTOR: DEIZE COSTA MAIO LACERDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 18 de julho de 2025 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:42

Processo Desarquivado

18/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de DEIZE COSTA MAIO LACERDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808362-04.2025.8.15.2001. AUTOR: DEIZE COSTA MAIO LACERDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GABRIEL FELIPE MAIO MO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808362-04.2025.8.15.2001. AUTOR: DEIZE COSTA MAIO LACERDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GABRIEL FELIPE MAIO MO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 11:49

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2025, 12:05

Juntada de Projeto de sentença

14/06/2025, 17:11

Conclusos para despacho

14/06/2025, 17:11

Conclusos ao Juiz Leigo

24/03/2025, 16:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/03/2025 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

24/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de contestação

21/03/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/03/2025 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

19/02/2025, 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025, 20:19

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 20:19

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/07/2025, 13:31

Sentença

•17/06/2025, 12:05

Projeto de sentença

•14/06/2025, 17:11