Procedimento Comum Cível 0815726-61.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARKS JOHNS MACHADO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

09/10/2025, 10:19

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:18

Desentranhado o documento

09/10/2025, 10:18

Homologada a Transação

08/10/2025, 12:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/10/2025 10:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

08/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/10/2025, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 16:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:29

Juntada de Petição de cota

29/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de cota

26/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de LIVIETO REGIS FILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:09

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de MARKS JOHNS MACHADO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

09/10/2025, 10:19

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:18

Desentranhado o documento

09/10/2025, 10:18

Homologada a Transação

08/10/2025, 12:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/10/2025 10:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

08/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/10/2025, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 16:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:29

Juntada de Petição de cota

29/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de cota

26/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de LIVIETO REGIS FILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:09

Publicado Mandado em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815726-61.2024.8.15.2001. MANDADO - 5ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Modificação ou Alteração do Pedido, Regulamentação de Visitas, Guarda] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a para comparecer a audiência abaixo descrita: Tipo: Instrução para fins de oitiva das testemunhas arroladas e da parte Promovente. Sala: Sala da 5ª Vara de Cabedelo Data: 08/10/2025 Hora: 10:00. Devendo comparecer acompanhada das testemunhas. Advogado: LIVIETO REGIS FILHO OAB: PB7799 Endereço: rua duque de caxias, 319, sl 002, centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-820 CABEDELO, em 16 de setembro de 2025. De ordem, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES Mat.

17/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2025 10:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

16/09/2025, 21:34

Decorrido prazo de MARKS JOHNS MACHADO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2025, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

01/08/2025, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 16:32

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:59

Publicado Mandado em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815726-61.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, Etc. Não ocorrendo quaisquer das hipóteses de julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC/15), passo a apreciar o feito na forma do art. 357 do CPC/15. Analisando os autos, verifica-se que há alguns pontos a serem apreciados pelo Juízo, posto que foram formulados em contestação e, posteriormente, na petição retro (ID 109542496) pela parte Promovente. Passo, portanto, a

19/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2025, 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC

16/06/2025, 08:32

Conclusos para despacho

16/06/2025, 08:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/06/2025 09:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

16/06/2025, 08:32

Decorrido prazo de LIVIETO REGIS FILHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:10

Decorrido prazo de MARKS JOHNS MACHADO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:10

Decorrido prazo de CINTHIA RENATA DO NASCIMENTO FERNANDES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:55

Juntada de Petição de cota

30/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/05/2025, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 10:57

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/06/2025 09:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

22/05/2025, 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/05/2025 10:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

21/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de MARKS JOHNS MACHADO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:24

Juntada de Petição de diligência

29/04/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/04/2025, 16:57

Decorrido prazo de LIVIETO REGIS FILHO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de cota

03/04/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 18:04

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 18:02

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 17:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/05/2025 10:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

26/03/2025, 17:46

Recebidos os autos.

20/03/2025, 16:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP

20/03/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/03/2025 09:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

13/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de diligência

23/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de cota

13/12/2024, 16:52

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2025 09:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

25/11/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 09:01

Conclusos para despacho

14/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de cota

13/11/2024, 21:33

Decorrido prazo de MARKS JOHNS MACHADO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 07:22

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:42

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 07:34

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC

27/08/2024, 12:44

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/08/2024 10:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

27/08/2024, 12:44

Decorrido prazo de CINTHIA RENATA DO NASCIMENTO FERNANDES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARKS JOHNS MACHADO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/07/2024, 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024, 23:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/07/2024, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024, 23:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de cota

05/07/2024, 22:46

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/08/2024 10:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

19/06/2024, 08:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP

17/06/2024, 16:59

Recebidos os autos.

17/06/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 09:42

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2024, 07:38

Juntada de documento de comprovação

13/06/2024, 07:37

Declarada incompetência

05/06/2024, 11:23

Determinada a redistribuição dos autos

05/06/2024, 11:23

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de diligência

17/05/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 08:27

Determinada diligência

24/04/2024, 19:15

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC

24/04/2024, 11:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 24/04/2024 08:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

24/04/2024, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2024, 20:26

Juntada de Petição de diligência

14/04/2024, 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 16:44

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 16:44

Mandado devolvido para redistribuição

08/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 12:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/04/2024 08:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

08/04/2024, 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

08/04/2024, 11:32

Recebidos os autos.

08/04/2024, 11:32

Juntada de documento de comprovação

08/04/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/03/2024, 09:39

Concedida a Medida Liminar

27/03/2024, 09:39

Determinada diligência

27/03/2024, 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARKS JOHNS MACHADO - CPF: 621.034.401-10 (AUTOR).

27/03/2024, 09:39

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 12:54

Documentos

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 00:43

Termo de Audiência com Sentença

•08/10/2025, 12:04

Decisão

•06/08/2025, 09:32

Decisão

•17/06/2025, 10:50

Despacho

•20/11/2024, 09:01

Despacho

•05/10/2024, 07:22

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 08:04

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 19:28

Despacho

•28/08/2024, 09:05

Despacho

•14/06/2024, 09:42

Decisão

•05/06/2024, 11:23

Despacho

•24/04/2024, 19:15

Despacho

•27/03/2024, 09:39