Agravo em Recurso Especial 0034098-77.2013.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0034098-77.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054180/2024

27/11/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1054180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:27

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA

22/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/09/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 803070/2024

13/09/2024, 10:01

Protocolizada Petição 803070/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 09:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/09/2024, 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

09/09/2024, 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO