Apelação Cível 0800042-63.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.869,65

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

ANTONIA FERREIRA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

OAB/PB 1663·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

12/02/2026, 06:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:58

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1033

10/12/2025, 09:21

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de parecer

22/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 10:47

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:05

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

12/02/2026, 06:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:58

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 09:21

Acórdão

•16/04/2025, 12:49

20/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1033

10/12/2025, 09:21

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de parecer

22/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 10:47

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de recurso especial

18/06/2025, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DA SILVA SANTOS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:15

Conhecido o recurso de ANTONIA FERREIRA DA SILVA SANTOS - CPF: 034.858.924-75 (APELANTE) e provido

16/04/2025, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 23:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2025, 23:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025, 06:49

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/03/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 08:17

Conclusos para despacho

23/01/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:17

Outras Decisões

26/11/2024, 04:35

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:11

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/09/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:24

Não conhecido o recurso de ANTONIA FERREIRA DA SILVA SANTOS - CPF: 034.858.924-75 (APELANTE)

31/07/2024, 08:38

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:09

Outras Decisões

01/07/2024, 23:15

Juntada de Certidão

16/04/2024, 07:26

Conclusos para despacho

16/04/2024, 07:26

Recebidos os autos

15/04/2024, 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2024, 22:18

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 22:18

Decisão

•31/03/2025, 06:49

Despacho

•06/03/2025, 08:17

Decisão

•26/11/2024, 04:35

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•31/07/2024, 08:38

Decisão

•01/07/2024, 23:15

Despacho

•15/04/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:41

Sentença

•05/02/2024, 12:15

Despacho

•29/01/2024, 22:54

Outros Documentos

•25/01/2024, 21:04

Sentença

•06/12/2023, 00:28

Outros Documentos

•28/10/2023, 12:42

Despacho

•19/10/2023, 11:35

Todos os documentos(35)

Decisão

•10/12/2025, 09:21

Acórdão

•16/04/2025, 12:49

Decisão

•31/03/2025, 06:49

Despacho

•06/03/2025, 08:17

Decisão

•26/11/2024, 04:35

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•31/07/2024, 08:38

Decisão

•01/07/2024, 23:15

Despacho

•15/04/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:41

Sentença

•05/02/2024, 12:15

Despacho

•29/01/2024, 22:54

Outros Documentos

•25/01/2024, 21:04

Sentença

•06/12/2023, 00:28

Outros Documentos

•28/10/2023, 12:42

Despacho

•19/10/2023, 11:35

Despacho

•18/09/2023, 11:31

Despacho

•08/08/2023, 11:51

Despacho

•23/05/2023, 22:31

Despacho

•27/02/2023, 09:39

Despacho

•16/11/2022, 14:44

Despacho

•13/10/2022, 09:32

Despacho

•06/09/2022, 13:32

Despacho

•03/08/2022, 21:58

Despacho

•06/06/2022, 14:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/05/2022, 14:49

Despacho

•05/04/2022, 08:54

Despacho

•02/03/2022, 21:23

Despacho

•18/01/2022, 19:50

Outros Documentos

•18/01/2022, 09:28

Outros Documentos

•18/01/2022, 09:28

Outros Documentos

•18/01/2022, 09:28

Outros Documentos

•18/01/2022, 09:28

Outros Documentos

•18/01/2022, 09:28

Outros Documentos

•18/01/2022, 09:28

Outros Documentos

•18/01/2022, 09:28