Procedimento Comum Cível 0800443-55.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2026, 23:14

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:43

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 10:18

Nomeado perito

29/04/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:44

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de diligência

05/04/2026, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2026, 11:39

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 12:33

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2026, 23:14

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:43

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 10:18

Nomeado perito

29/04/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:44

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de diligência

05/04/2026, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2026, 11:39

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2026, 15:14

Nomeado perito

27/02/2026, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:54

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JARLENE ANDRADE DE SOUSA. REU: JOSE CORREIA DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA. DESPACHO Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora (ID 115969960 e anexos), após prazo para se manifestar sobre provas, Processo n. 0800443-55.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Perdas e Danos, Vícios de Construção] intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os referidos documentos, nos termos dos arts. 9 e 10 do Código de Processo Civil. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:56

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:35

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2025, 17:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

25/06/2025, 04:52

Juntada de Petição de contestação

19/06/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte nã

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte nã

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/06/2025, 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC

22/05/2025, 09:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/05/2025 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/05/2025, 09:18

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2025, 16:29

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:42

Expedição de Carta.

13/02/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/05/2025 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/02/2025, 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

12/02/2025, 11:45

Recebidos os autos.

12/02/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JARLENE ANDRADE DE SOUSA - CPF: 701.032.954-02 (AUTOR).

12/02/2025, 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2025, 11:15

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:11

Determinada a emenda à inicial

31/01/2025, 07:30

Juntada de Petição de cota

28/01/2025, 15:54

Recebidos os autos

28/01/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

27/01/2025, 18:08

Outras Decisões

27/01/2025, 17:58

Conclusos para decisão

27/01/2025, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

27/01/2025, 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2025, 17:15

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 17:15

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 16:44

Decisão

•29/04/2026, 16:44

Decisão

•27/02/2026, 15:14

Despacho

•17/11/2025, 11:05

Despacho

•02/10/2025, 11:56

Decisão

•12/02/2025, 11:44

Decisão

•12/02/2025, 11:15

Decisão

•31/01/2025, 13:11

Decisão

•31/01/2025, 07:30

Decisão

•27/01/2025, 17:58