Procedimento Comum Cível 0801069-41.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 146.952,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 09:47

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 08:54

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2026, 08:26

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:35

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 07:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Todas as movimentações(103)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 10:44

Despacho

•23/04/2026, 09:47

23/04/2026, 09:47

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 08:54

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2026, 08:26

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:35

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 07:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:06

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2026, 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2026, 12:30

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 13/03/2026 06:00.

15/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:39

Determinada diligência

04/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:11

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:32

Determinada diligência

19/02/2026, 14:08

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 15:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/02/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 08:48

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2025, 11:29

Deferido o pedido de

15/12/2025, 11:29

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:17

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. S. D. C.REPRESENTANTE: RITA DE KARCIA SOARES DOS SANTOS REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Visto etc. Na petição de ID 122945127, noticia a parte autora o descumprimento da liminar, tendo em vista que esta decisão determinou que o promovido custeasse o tratamento médico em clínica particular indicada na petição inicial (Instituto Neuronos). Dessa forma, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801069-41.2025.8.15.0171 intime-se o réu, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da liminar, com o fornecimento do tratamento médico, conforme determinado na decisão de ID 114781624, sob pena de majoração da multa já fixada, além de instauração do procedimento criminal para apurar crime de desobediência a ordem judicial em desfavor do representante legal da empresa de saúde (art. 330 do Código Penal), afora outras medidas típicas e/ou atípicas para fazer cumprir a presente decisão. Cumpra-se com urgência. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/09/2025, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 13:11

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:38

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

28/08/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:04

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:18

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a impugnação, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem a necessidade de produção de provas, devendo justificar cada uma, sob pena de indeferimento. Por fim, havendo pedido para julgamento antecipado da lide, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a impugnação, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem a necessidade de produção de provas, devendo justificar cada uma, sob pena de indeferimento. Por fim, havendo pedido para julgamento antecipado da lide, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de réplica

12/08/2025, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 18:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/07/2025, 20:39

Conclusos para despacho

10/07/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de contestação

10/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de contestação

10/07/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 10:44

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de informação

01/07/2025, 08:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/06/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 03:53

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 00:08

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: M. S. D. C. e outros Réu: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801069-41.2025.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS proposta por M. S. D. C., representado por sua genitora, RITA DE KARCIA SOARES DOS SANTOS, em face de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, com o objeti

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

17/06/2025, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE KARCIA SOARES DOS SANTOS - CPF: 068.526.444-05 (REPRESENTANTE).

17/06/2025, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/06/2025, 13:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/05/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 19:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a M. S. D. C. (172.316.954-42) e outro.

21/05/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:15

Determinada a emenda à inicial

21/05/2025, 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 19:13

Distribuído por dependência

13/05/2025, 19:12

Documento de Comprovação

•23/04/2026, 08:54

Documento de Comprovação

•23/04/2026, 08:54

Decisão

•19/04/2026, 08:26

Decisão

•31/03/2026, 09:12

Decisão

•25/03/2026, 12:30

Decisão

•04/03/2026, 11:22

Decisão

•23/02/2026, 13:32

Decisão

•19/02/2026, 14:08

Decisão

•15/12/2025, 11:29

Despacho

•06/11/2025, 11:45

Despacho

•01/10/2025, 10:29

Despacho

•22/09/2025, 13:11

Despacho

•06/08/2025, 11:27

Todos os documentos(19)

Decisão

•14/05/2026, 10:44

Despacho

•23/04/2026, 09:47

Documento de Comprovação

•23/04/2026, 08:54

Documento de Comprovação

•23/04/2026, 08:54

Decisão

•19/04/2026, 08:26

Decisão

•31/03/2026, 09:12

Decisão

•25/03/2026, 12:30

Decisão

•04/03/2026, 11:22

Decisão

•23/02/2026, 13:32

Decisão

•19/02/2026, 14:08

Decisão

•15/12/2025, 11:29

Despacho

•06/11/2025, 11:45

Despacho

•01/10/2025, 10:29

Despacho

•22/09/2025, 13:11

Despacho

•06/08/2025, 11:27

Despacho

•06/07/2025, 10:44

Comunicações

•30/06/2025, 17:16

Decisão

•17/06/2025, 13:40

Despacho

•21/05/2025, 14:15