Cumprimento de sentença 0016164-14.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 08:55

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:03

Juntada de Informações

09/02/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 08:23

Decorrido prazo de LUCIANA TOSCANO DE OLIVEIRA BORBA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de ERIKA OLIVEIRA DEL PINO DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de MELINA RODRIGUES MARTINS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:24

Todas as movimentações(342)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 08:55

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:03

Juntada de Informações

09/02/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Documentos

Autos digitalizados

•14/08/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 08:23

Decorrido prazo de LUCIANA TOSCANO DE OLIVEIRA BORBA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de ERIKA OLIVEIRA DEL PINO DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de MELINA RODRIGUES MARTINS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:57

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:02

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:01

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:01

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:01

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:01

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:01

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:01

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:01

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o documento de Id. 124452076, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o documento de Id. 124452076, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o documento de Id. 124452076, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o documento de Id. 124452076, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o documento de Id. 124452076, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o documento de Id. 124452076, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o documento de Id. 124452076, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o documento de Id. 124452076, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o documento de Id. 124452076, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:43

Juntada de Certidão

02/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:35

Deferido o pedido de

06/08/2025, 22:47

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808837-46.2025.8.15.0000

02/07/2025, 12:06

Conclusos para despacho

24/05/2025, 12:42

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:44

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada – Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, com fundamento no art. 1.022 do CPC, em face da decisão de Id. 85137202, que indeferiu o pedido de substituição das garantias anteriormente oferecidas por apólice de seguro-garantia judicial. A embargante alega obscuridade e omissões na

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada – Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, com fundamento no art. 1.022 do CPC, em face da decisão de Id. 85137202, que indeferiu o pedido de substituição das garantias anteriormente oferecidas por apólice de seguro-garantia judicial. A embargante alega obscuridade e omissões na

15/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS - CNPJ: 00.371.600/0001-66 (EXECUTADO)

14/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/09/2024, 09:37

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 19:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/06/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:32

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92138734 "DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de Id. 85613580 no prazo de 05 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz (a) de Direito " JOÃO PESSOA18 de junho de 2024 KAREN ROSALIN DE A

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:54

Juntada de outros documentos

21/03/2024, 09:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/03/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:40

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:11

Juntada de informação

07/03/2024, 12:10

Juntada de Alvará

06/03/2024, 15:15

Juntada de Alvará

06/03/2024, 15:14

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:59

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Publicado Decisão em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:23

Publicado Decisão em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Fazendo uma análise dos autos, vejo, data venia, que a parte executada não traz argumentos jurídicos que se coadunam com o caso ora apreciado tendo em vista que trata-se de cumprimento de sentença onde a parte vencedora/exequente trouxe uma cálculo feita por profissional que chegou ao valor de R$ 17.027.915,98(dezessete milhões, vinte sete mil, novecentos e quinze re

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Fazendo uma análise dos autos, vejo, data venia, que a parte executada não traz argumentos jurídicos que se coadunam com o caso ora apreciado tendo em vista que trata-se de cumprimento de sentença onde a parte vencedora/exequente trouxe uma cálculo feita por profissional que chegou ao valor de R$ 17.027.915,98(dezessete milhões, vinte sete mil, novecentos e quinze re

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Fazendo uma análise dos autos, vejo, data venia, que a parte executada não traz argumentos jurídicos que se coadunam com o caso ora apreciado tendo em vista que trata-se de cumprimento de sentença onde a parte vencedora/exequente trouxe uma cálculo feita por profissional que chegou ao valor de R$ 17.027.915,98(dezessete milhões, vinte sete mil, novecentos e quinze re

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016164-14.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Fazendo uma análise dos autos, vejo, data venia, que a parte executada não traz argumentos jurídicos que se coadunam com o caso ora apreciado tendo em vista que trata-se de cumprimento de sentença onde a parte vencedora/exequente trouxe uma cálculo feita por profissional que chegou ao valor de R$ 17.027.915,98(dezessete milhões, vinte sete mil, novecentos e quinze re

05/02/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

02/02/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:46

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:00

Decorrido prazo de LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:59

Decorrido prazo de PAULO GUEDES PEREIRA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:28

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:28

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 20:39

Publicado Expediente em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0016164-14.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

15/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 19:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:07

Decorrido prazo de CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:00

Decorrido prazo de RENATA FRANCO FEITOSA MAYER em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/02/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:04

Deferido o pedido de

27/10/2022, 12:33

Conclusos para decisão

21/10/2022, 08:13

Processo Desarquivado

21/10/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:36

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 13:58

Determinado o arquivamento

29/04/2022, 11:15

Conclusos para decisão

28/04/2022, 18:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2022, 18:30

Recebidos os autos

27/04/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2020, 11:12

Decorrido prazo de RENATA FRANCO FEITOSA MAYER em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:00

Decorrido prazo de CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:00

Juntada de Petição de procuração

05/11/2020, 17:47

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:08

Decorrido prazo de CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:10

Decorrido prazo de RENATA FRANCO FEITOSA MAYER em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:09

Decorrido prazo de PAULO GUEDES PEREIRA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:09

Decorrido prazo de LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:09

Juntada de Petição de apelação

28/09/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2020, 16:07

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 18:30

Decorrido prazo de RENATA FRANCO FEITOSA MAYER em 26/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 00:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA em 26/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 00:02

Decorrido prazo de CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA em 26/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 00:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:18

Decorrido prazo de CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:18

Decorrido prazo de LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:18

Decorrido prazo de PAULO GUEDES PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:18

Decorrido prazo de RENATA FRANCO FEITOSA MAYER em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:18

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 23:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 18:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 13:44

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 13:02

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 12:58

Decorrido prazo de PAULO GUEDES PEREIRA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 05:21

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 05:21

Decorrido prazo de RENATA FRANCO FEITOSA MAYER em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 05:21

Decorrido prazo de LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 05:21

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:16

Decorrido prazo de MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 12:34

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 12:18

Juntada de ato ordinatório

14/01/2020, 12:18

Processo migrado para o PJe

14/08/2019, 11:42

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 08/2019 10:14 TJEJPEL

02/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2019 NF 120/1

02/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

02/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2019 P019276192001 10:14:48 MOTOGAS

02/08/2019, 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 02: 08/2019

02/08/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2019 P019276192001 10:08:18 MOTOGAS

05/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 17: 10/2018

28/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 10/2018

17/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2018 P042468182001 14:08:27 MOTOGAS

13/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2018 P042468182001 18:48:23 MOTOGAS

12/09/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 08/2018 NF 121/18

29/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2018 NF 121/1

27/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 08/2018 SOBRE CARIMBO DE FOLHAS

10/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 08/2018

09/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2018

25/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2018 P015751182001 15:22:33 TERCEIR

25/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2018 P011754182001 15:22:32 CIA PAR

25/06/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 06/2018 D010881182001 15:22:32 005

25/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2018 P015751182001 13:55:11 TERCEIR

05/04/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 04/2018

04/04/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA PERITO 19: 03/2018

04/04/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 03/2018 NOTA DE FORO 027/2018

15/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2018 P011754182001 18:24:51 CIA PAR

14/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 03/2018 NF 27/18

06/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2017

10/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2016

11/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2016 PA06592162001 20:39:53 MOTOGAS

11/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 05/2016 PA06592162001 05/05/2016 18:37

05/05/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 05/2016 RECEBIDOS AUTOS

05/05/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/04/2016 016354PB

27/04/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 04/2016 NOTA DE FORO 039/2016

20/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 04/2016 ACERCA D/CONCLUSãO DESNECESSáR

18/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 04/2016 NF 39/16

18/04/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2015

18/12/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2015

03/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 03: 11/2015 PA11085152001 19:30:49 CIA PAR

03/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 09: 07/2015 PA11085152001 09/07/2015 15:38

09/07/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 07/2015

09/07/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/07/2015 015254PB

03/07/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 07/2015 NOTA DE FORO 063/2015

03/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 07/2015 NF 63/15

01/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2015

26/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 25: 01/2015

11/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 01/2015 PA01082142001 16:40:14 CIA PAR

25/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 01/2015 PA01060142001 16:40:14 MOTOGAS

25/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO RETIDO 25: 01/2015 PA01063142001 16:40:13 MOTOGAS

25/01/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2014 PA01082142001 10/09/2014 17:34

07/10/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO AGRAVO RETIDO 06: 08/2014 PA01063142001 06/08/2014 17:39

07/10/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 09/2014 PA01060142001 09/09/2014 17:38

07/10/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 09/2014 NF 116/2014

03/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2014 NF 116/1

28/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2014

13/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2014

13/08/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 08/2014 BALCãO

12/08/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/08/2014 017246PB

01/08/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 07/2014 NF 101/14(PD 12/08/14)

31/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2014 NF 101/1

29/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2014

29/07/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 07/2014 CERTIFIQUE-SE

28/07/2014, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA PERITO 27: 06/2014 RENATA CÂMARA

03/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 06/2014

25/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2014

11/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2014

27/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2014

27/03/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 02/2014

20/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/02/2014 014246PB

11/02/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 02/2014 NF 011/14(PD 19/02/2014)

07/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2014 NF 11/14

05/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2013 NOTA DE FORO EXPEçA-SE

14/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 08/2013 NF 131/13 (PD 05/09/2013)

26/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 08/2013 NF 131/13

22/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 08/2013 ALVARA ENTREGUE

22/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 08/2013 ALVARA EXPEDIDO/DISPOSIçãO

21/08/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2013 EXPECA-SE ALVARA PERITA

16/08/2013, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 16: 08/2013

16/08/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 07/2013

31/07/2013, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA PERITO 27: 03/2013

19/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 03/2013 MS

22/03/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 02/2013 DO REU

28/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2013 MAND-SE

22/02/2013, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 19122012

19/12/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 14112012

11/10/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 11102012

11/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09102012 NF 188: 12

09/10/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28092012

28/09/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 28092012 PERITA

28/09/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 06092012

06/09/2012, 00:00

Mov. [123] - AUTOS CARGA PERITO 23072012

23/07/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16072012

16/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28062012

28/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09022012

09/02/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 09022012 DAS PARTES

09/02/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30012012

26/01/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 26012012 DA PROMOVIDA

26/01/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30012012

24/01/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24012012

24/01/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20012012 NF 10: 12

20/01/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13122011 NF 221: 11

13/12/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 13122011 PERITA

13/12/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13122011

13/12/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 05122011

05/12/2011, 00:00

Mov. [123] - AUTOS CARGA PERITO 25112011

25/11/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 271020113RENATA PAES D

27/10/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 26102011 DO AUTOR

26/10/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 31102011

18/10/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18102011

18/10/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14102011 NF 187: 11

14/10/2011, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 11102011

11/10/2011, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 11102011

11/10/2011, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 11102011

03/08/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03082011

03/08/2011, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 28072011 AUDIENCIA

28/07/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280720112CIA PARAIBANA

28/07/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 28072011 DAS AUTORAS

28/07/2011, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 15072011 AUDIENCIA

15/07/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15072011

15/07/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13072011 NF 126: 11

13/07/2011, 00:00

Mov. [1117] - AUDIENCIA PRELIMINAR 11102011 1530

04/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04072011

04/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27042011

27/04/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 27042011 DA AUTORA

27/04/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04042011

22/03/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 22032011

22/03/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18032011 NF 48: 11

18/03/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18112010

18/11/2010, 00:00

Mov. [590] - AUTOS VISTA AS PARTES 20102010

18/11/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20102010

20/10/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01102010

01/10/2010, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 01102010 IMPUGNACAO

01/10/2010, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 27092010

01/10/2010, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 24092010 011426PB

24/09/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27092010

20/09/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17092010

20/09/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15092010 NF 118: 10

15/09/2010, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 15092010 CONTESTACAO

15/09/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15092010

15/09/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31082010

31/08/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31082010

31/08/2010, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 31082010 PROCURACAO

31/08/2010, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 23092010

25/08/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 25082010

25/08/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23082010 NF 102: 10

23/08/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 230820101CIA PARAIBANA

23/08/2010, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 06042010

06/04/2010, 00:00

Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 31032010

06/04/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31032010

31/03/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29032010

29/03/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 25032010

29/03/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

26/02/2010, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 26022010 JPIA

26/02/2010, 00:00

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 13:10

Sentença

•24/08/2020, 16:06

Despacho

•02/02/2021, 19:48

Despacho

•01/06/2021, 21:19

Despacho

•17/08/2021, 17:08

Decisão

•02/09/2021, 09:40

Despacho

•08/11/2021, 11:46

Despacho

•14/12/2021, 14:28

Despacho

•17/01/2022, 15:52

Acórdão

•15/02/2022, 07:51

Decisão

•29/04/2022, 11:15

Petição

•16/09/2022, 10:36

Todos os documentos(33)

Autos digitalizados

•14/08/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 13:10

Sentença

•24/08/2020, 16:06

Despacho

•02/02/2021, 19:48

Despacho

•01/06/2021, 21:19

Despacho

•17/08/2021, 17:08

Decisão

•02/09/2021, 09:40

Despacho

•08/11/2021, 11:46

Despacho

•14/12/2021, 14:28

Despacho

•17/01/2022, 15:52

Acórdão

•15/02/2022, 07:51

Decisão

•29/04/2022, 11:15

Petição

•16/09/2022, 10:36

Decisão

•27/10/2022, 12:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/02/2023, 18:41

Outros Documentos

•15/02/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•15/04/2023, 10:59

Decisão

•02/02/2024, 15:48

Decisão

•02/02/2024, 16:48

Decisão

•06/02/2024, 09:06

Documento de Comprovação

•07/03/2024, 14:40

Despacho

•17/06/2024, 11:54

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 14:18

Decisão

•14/04/2025, 11:39

Decisão

•14/04/2025, 11:43

Documento de Comprovação

•21/05/2025, 08:43

Decisão

•02/07/2025, 12:06

Decisão

•06/08/2025, 22:47

Despacho

•16/10/2025, 15:43

Despacho

•25/11/2025, 12:37

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 11:45