Procedimento Comum Cível 0806002-97.2016.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806002-97.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

05/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 11/12/2025

18/12/2025, 09:22

Decorrido prazo de BELNALAISE NASCIMENTO DINIZ em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de ERICK MELO DE MEDEIROS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BELNALAISE NASCIMENTO DINIZ, ERICK MELO DE MEDEIROS EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCESSO Nº 0806002-97.2016.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de execução de sentença em que ocorreu o adimplemento do débito, sendo necessária a extinção da presente demanda. Portanto, comprovado o pagamento dos honorários advocatícios, a execução deve ser declarada extinta para os devidos fins. Ante o exposto, nos moldes do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente Execução, face o adimplemento do débito. P. R. I. Por fim, não havendo interesse recursal por qualquer das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Campina Grande, Data do Sistema. José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito em substituição

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BELNALAISE NASCIMENTO DINIZ, ERICK MELO DE MEDEIROS EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCESSO Nº 0806002-97.2016.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de execução de sentença em que ocorreu o adimplemento do débito, sendo necessária a extinção da presente demanda. Portanto, comprovado o pagamento dos honorários advocatícios, a execução deve ser declarada extinta para os devidos fins. Ante o exposto, nos moldes do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente Execução, face o adimplemento do débito. P. R. I. Por fim, não havendo interesse recursal por qualquer das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Campina Grande, Data do Sistema. José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito em substituição

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 09:35

Determinado o arquivamento

13/11/2025, 09:35

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:53

Juntada de documento de comprovação

11/11/2025, 08:52

Juntada de documento de comprovação

04/11/2025, 12:37

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 21:09

Sentença

•13/11/2025, 09:35

—

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Decorrido prazo de BELNALAISE NASCIMENTO DINIZ em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERICK MELO DE MEDEIROS em 11/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

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Todos os documentos(37)