Cumprimento de sentença 0820073-06.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.298,96

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GIVANALDO FERREIRA DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:46

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:29

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:28

Processo Desarquivado

22/08/2025, 11:08

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:02

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 10:59

Expedido alvará de levantamento

21/08/2025, 10:59

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820073-06.2025.8.15.2001. AUTOR: GIVANALDO FERREIRA DA COSTA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR. COM LTDA. Advogado: YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO OAB: PB24599 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para assinar a petição do ID 118555493, NO PRAZO DE 05 DIAS. Cumpra-se.". Prazo: João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:23

Juntada de documento de comprovação

20/08/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 09:13

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de GIVANALDO FERREIRA DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:46

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:29

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:28

Processo Desarquivado

22/08/2025, 11:08

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:02

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 10:59

Expedido alvará de levantamento

21/08/2025, 10:59

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820073-06.2025.8.15.2001. AUTOR: GIVANALDO FERREIRA DA COSTA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR. COM LTDA. Advogado: YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO OAB: PB24599 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para assinar a petição do ID 118555493, NO PRAZO DE 05 DIAS. Cumpra-se.". Prazo: João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:23

Juntada de documento de comprovação

20/08/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 09:13

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:05

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820073-06.2025.8.15.2001. AUTOR: GIVANALDO FERREIRA DA COSTA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR. COM LTDA. Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730 Endereço: RUA GOMES DE CARVALHO, 892, CJ - 57, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04547-003 Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB: SP39768 Endereço: JURITI, 246, APTO 111, VILA UBERABINHA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04520-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. Tratando-se de condenação solidária, a obrigação total recai sobre qualquer dos devedores, de modo que o pagamento parcial efetuado por um deles, não o exonera do saldo remanescente. Isto posto, determino a intimação dos promovidos para pagar o saldo remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena dos acréscimos legais. ". Prazo: João Pessoa, em 29 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820073-06.2025.8.15.2001. AUTOR: GIVANALDO FERREIRA DA COSTA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR. COM LTDA. Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730 Endereço: RUA GOMES DE CARVALHO, 892, CJ - 57, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04547-003 Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB: SP39768 Endereço: JURITI, 246, APTO 111, VILA UBERABINHA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04520-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. Tratando-se de condenação solidária, a obrigação total recai sobre qualquer dos devedores, de modo que o pagamento parcial efetuado por um deles, não o exonera do saldo remanescente. Isto posto, determino a intimação dos promovidos para pagar o saldo remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena dos acréscimos legais. ". Prazo: João Pessoa, em 29 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:40

Outras Decisões

28/07/2025, 09:42

Decorrido prazo de GIVANALDO FERREIRA DA COSTA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:39

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:52

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820073-06.2025.8.15.2001. AUTOR: GIVANALDO FERREIRA DA COSTA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR. COM LTDA. Advogado: YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO OAB: PB24599 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Caso haja o pagamento do débito de forma voluntária, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar o valor depositado, como lhe é facultado no art. 526 §1º do CPC; ou para, caso concorde, já apresentar os dados bancários para futura expedição de alvará. Não havendo impugnação, expeça-se o competente alvará e, após, remetam-se os autos conclusos para extinção da execução.". Prazo: João Pessoa, em 15 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:29

Juntada de documento de comprovação

15/07/2025, 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025, 16:26

Juntada de documento de comprovação

15/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de GIVANALDO FERREIRA DA COSTA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:43

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820073-06.2025.8.15.2001. AUTOR: GIVANALDO FERREIRA D Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820073-06.2025.8.15.2001. AUTOR: GIVANALDO FERREIRA D Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820073-06.2025.8.15.2001. AUTOR: GIVANALDO FERREIRA D Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:03

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 12:02

Juntada de Projeto de sentença

16/06/2025, 16:10

Conclusos para despacho

16/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de réplica

06/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de contestação

02/05/2025, 14:18

Conclusos ao Juiz Leigo

29/04/2025, 15:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2025 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

29/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2025 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

10/04/2025, 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 14:04

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 14:04

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 10:59

Despacho

•20/08/2025, 09:13

Decisão

•28/07/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 11:35

Sentença

•17/06/2025, 12:02

Projeto de sentença

•16/06/2025, 16:10