Procedimento Comum Cível 0853226-45.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 70.767,26

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA ELIZA BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO

OAB/PB 13254·CPF·Representa: Autor

MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO

OAB/PB 17306·CPF·Representa: Autor

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO

OAB/PB 23186·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA ELIZA BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes(7)

STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO

OAB/PB 13254·CPF·Representa: Autor

MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO

OAB/PB 17306·CPF·Representa: Autor

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO

OAB/PB 23186·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 07:56

Determinada diligência

24/02/2026, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

08/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:40

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ELIZA BATISTA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO - PB17306, TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 REU: BANCO BMG SA Advogados do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082, RODRIGO SCOPEL - RS40004 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0853226-45.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. No ID 92152579, determinou-se a inversão do ôn

19/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 07:48

Todas as movimentações(119)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 15:10

Despacho

•18/06/2025, 14:37

11/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 07:56

Determinada diligência

24/02/2026, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

08/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:40

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ELIZA BATISTA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO - PB17306, TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 REU: BANCO BMG SA Advogados do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082, RODRIGO SCOPEL - RS40004 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0853226-45.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. No ID 92152579, determinou-se a inversão do ôn

19/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 07:48

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:05

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:04

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:13

Outras Decisões

20/08/2024, 12:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:51

Conclusos para despacho

28/02/2024, 06:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:22

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 01:01

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 22:00

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:37

Conclusos para despacho

24/10/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 11:09

Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:04

Juntada de Certidão

12/08/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 10:42

Conclusos para despacho

22/04/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 13:11

Decorrido prazo de MARIA ELIZA BATISTA DO NASCIMENTO em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:59

Juntada de Certidão

15/03/2021, 15:50

Juntada de Alvará

15/03/2021, 06:00

Transitado em Julgado em 10/02/2021

23/02/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 08:15

Decorrido prazo de MARIA ELIZA BATISTA DO NASCIMENTO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 09:31

Outras Decisões

17/12/2020, 01:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 19:04

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 09:04

Conclusos para despacho

27/07/2020, 13:01

Juntada de Petição de informação

07/07/2020, 22:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 11:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/06/2019, 13:12

Conclusos para despacho

13/05/2019, 17:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 02:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 14:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 16:19

Conclusos para despacho

14/08/2018, 17:28

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 23:31

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 01:44

Decorrido prazo de STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 00:43

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/07/2018 23:59:59.

28/07/2018, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2018, 22:32

Conclusos para despacho

13/06/2018, 16:03

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 19:55

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2018, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2018, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2018, 14:52

Conclusos para despacho

09/02/2018, 10:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 21:17

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTO em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2017, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2017, 23:20

Juntada de Petição de petição

05/10/2017, 19:39

Conclusos para despacho

15/09/2017, 07:56

Recebidos os autos do CEJUSC

12/07/2017, 09:49

Audiência conciliação não-realizada para 10/07/2017 09:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/07/2017, 09:49

Juntada de Petição de contestação

07/07/2017, 18:11

Juntada de Petição de contestação

07/07/2017, 12:05

Juntada de documento de comprovação

28/06/2017, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2017, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2017, 10:02

Audiência conciliação designada para 10/07/2017 09:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/06/2017, 09:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

07/06/2017, 18:36

Recebidos os autos.

07/06/2017, 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/06/2017, 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2017, 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/06/2017, 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2017, 17:16

Conclusos para despacho

22/02/2017, 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2017, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016, 21:40

Conclusos para decisão

24/10/2016, 20:23

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 20:19

Despacho

•17/06/2025, 07:48

Decisão

•20/08/2024, 12:38

Despacho

•17/01/2024, 12:32

Despacho

•17/01/2024, 11:22

Despacho

•30/05/2023, 09:18

Despacho

•30/05/2023, 01:01

Despacho

•16/11/2022, 08:31

Despacho

•14/11/2022, 22:00

Despacho

•11/08/2022, 16:04

Despacho

•11/08/2022, 11:08

Despacho

•13/07/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 08:15

Todos os documentos(25)

Despacho

•24/02/2026, 15:10

Despacho

•18/06/2025, 14:37

Despacho

•17/06/2025, 07:48

Decisão

•20/08/2024, 12:38

Despacho

•17/01/2024, 12:32

Despacho

•17/01/2024, 11:22

Despacho

•30/05/2023, 09:18

Despacho

•30/05/2023, 01:01

Despacho

•16/11/2022, 08:31

Despacho

•14/11/2022, 22:00

Despacho

•11/08/2022, 16:04

Despacho

•11/08/2022, 11:08

Despacho

•13/07/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 08:15

Decisão

•18/12/2020, 09:31

Decisão

•17/12/2020, 01:15

Despacho

•09/06/2020, 16:27

Despacho

•08/06/2020, 11:38

Despacho

•19/11/2018, 16:19

Despacho

•08/07/2018, 22:32

Despacho

•14/02/2018, 14:52

Despacho

•19/10/2017, 23:20

Decisão

•07/06/2017, 17:12

Despacho

•27/10/2016, 21:39