Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015469-31.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 10:08

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0015469-31.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0015469-31.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0015469-31.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0015469-31.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0015469-31.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0015469-31.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0015469-31.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0015469-31.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0015469-31.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

19/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 17:04

Despacho

•18/06/2025, 17:04