Cumprimento de sentença 0801255-52.2023.8.15.0521 - TJPB

Conclusos para despacho

08/05/2026, 14:52

Decorrido prazo de FABIANA GOMES DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de FABIANA GOMES DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:40

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:14

Conclusos para decisão

27/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:58

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801255-52.2023.8.15.0521. AUTOR: FABIANA GOMES DA SILVA REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801255-52.2023.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " REU: LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - ES33083 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 10 de novembro de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro, Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral] Intime-se o sucumbente, condenado ao pagamento de quantia certa, para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. ". Advogado do(a)

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2025, 23:11

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801255-52.2023.8.15.0521. AUTOR: FABIANA GOMES DA SILVA REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FABIANA GOMES DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Advogado do(a) AUTOR: RAFAELA GOMES ANDRADE DA SILVA - PB30630 Prazo: 10 (dez) dias. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 2 de outubro de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro, Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Advogado do(a)

03/10/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:47

Transitado em Julgado em 16/07/2025

02/10/2025, 16:45

Decorrido prazo de FABIANA GOMES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:35

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:05

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801255-52.2023.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro, Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: FABIANA GOMES DA SILVA POLO PASSIVO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELID

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801255-52.2023.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro, Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: FABIANA GOMES DA SILVA POLO PASSIVO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELID

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:35

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2025, 18:17

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de resposta

11/11/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de resposta

07/10/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANA GOMES DA SILVA - CPF: 043.772.004-70 (AUTOR).

16/02/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:58

Conclusos para decisão

31/07/2023, 09:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/07/2023, 09:04

Conclusos para despacho

25/07/2023, 01:17

Juntada de Petição de resposta

24/07/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2023, 12:16

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 12:16

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FABIANA GOMES DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA GOMES DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Despacho em 10/04/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Todas as movimentações(54)