Cumprimento de sentença 0801589-45.2022.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 24.297,44

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:10

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 14:47

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES - CPF: 000.115.344-78 (APELANTE).

24/04/2026, 12:56

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:14

Processo Desarquivado

23/04/2026, 15:09

Juntada de Certidão

23/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/04/2026, 15:29

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:05

Determinado o arquivamento

11/11/2025, 10:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:47

Recebidos os autos

24/10/2025, 08:13

Juntada de despacho

24/10/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:10

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 14:47

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES - CPF: 000.115.344-78 (APELANTE).

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 12:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/04/2026, 15:29

24/04/2026, 12:56

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:14

Processo Desarquivado

23/04/2026, 15:09

Juntada de Certidão

23/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/04/2026, 15:29

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:05

Determinado o arquivamento

11/11/2025, 10:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:47

Recebidos os autos

24/10/2025, 08:13

Juntada de despacho

24/10/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES APELADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801589-45.2022.8.15.0061

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35518156 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2024, 13:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/09/2024, 13:21

Juntada de Certidão

09/09/2024, 13:20

Juntada de Alvará

09/09/2024, 09:38

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:38

Determinada Requisição de Informações

12/07/2024, 09:56

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/06/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:36

Juntada de Petição de apelação

25/06/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:09

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2024, 12:51

Conclusos para despacho

20/05/2024, 07:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/05/2024, 10:02

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/04/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/04/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:32

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/03/2024, 09:09

Nomeado perito

06/03/2024, 09:09

Conclusos para despacho

04/03/2024, 17:11

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:38

Juntada de certidão de prevenção

04/03/2024, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 08:41

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/06/2023, 11:31

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:03

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 07:02

Juntada de Petição de apelação

03/05/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:18

Julgado improcedente o pedido

30/03/2023, 21:37

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2023, 10:23

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 09:30

Conclusos para despacho

16/01/2023, 13:59

Juntada de Petição de réplica

13/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:12

Juntada de Certidão

07/12/2022, 10:11

Juntada de Petição de contestação

07/12/2022, 09:56

Juntada de Petição de certidão

30/11/2022, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2022, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2022, 14:43

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 14:43

Decisão

•11/11/2025, 10:16

Acórdão

•09/09/2025, 20:24

Despacho

•31/07/2025, 10:49

Despacho

•30/07/2025, 08:28

Despacho

•17/07/2025, 10:19

Acórdão

•18/06/2025, 10:21

Despacho

•25/04/2025, 17:04

Despacho

•22/04/2025, 09:13

Despacho

•15/09/2024, 18:29

Despacho

•12/07/2024, 09:56

Sentença

•21/05/2024, 12:51

Decisão

•06/03/2024, 09:09

Acórdão

•07/12/2023, 09:21

Todos os documentos(23)

Decisão

•24/04/2026, 12:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/04/2026, 15:29

Decisão

•11/11/2025, 10:16

Acórdão

•09/09/2025, 20:24

Despacho

•31/07/2025, 10:49

Despacho

•30/07/2025, 08:28

Despacho

•17/07/2025, 10:19

Acórdão

•18/06/2025, 10:21

Despacho

•25/04/2025, 17:04

Despacho

•22/04/2025, 09:13

Despacho

•15/09/2024, 18:29

Despacho

•12/07/2024, 09:56

Sentença

•21/05/2024, 12:51

Decisão

•06/03/2024, 09:09

Acórdão

•07/12/2023, 09:21

Despacho

•10/11/2023, 10:20

Despacho

•09/11/2023, 22:57

Despacho

•20/06/2023, 20:19

Despacho

•20/06/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 07:02

Sentença

•30/03/2023, 21:37

Despacho

•30/01/2023, 09:30

Despacho

•31/10/2022, 10:45