Procedimento Comum Cível 0802115-34.2024.8.15.0031 - TJPB

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:03

Decorrido prazo de SEVERINO MIRANDA DINIZ em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:02

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO MIRANDA DINIZ REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AUTOR: SEVERINO MIRANDA DINIZ, qualificado(a) nos autos, através de Advogado(a) constituído(a), ajuizou uma ação de indenização por danos morais em face do RÉU: BANCO BRADESCO S/A, igualmente qualificado(a) nos autos, pelos motivos expostos na petição inicial. No curso do processo as partes chegaram numa composição amigável, acostando nos autos um acordo extrajudicial para posterior homologação deste Juízo, conforme petição Id nº 116118814, através de depósito na conta do representante legal da parte promovente. Intimado a parte autora pessoalmente concordou expressamente e/ou tacitamente que os valores acordados fossem depósitados na conta do seu(ua) advogado(a), conforme id nº 116118814. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. No âmbito civil a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo inserto aos autos possui objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, representado pela petição de id, 116118814, na forma ali pactuada, e, em consequência, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios “pro rata”. No que concerne as custas não procedo a homologação, e, portanto, condeno a parte promovida ao pagamento das custas judiciais. O valor do acordo foi depositado em conta da advogada conforme id, 116518868. Decorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, proceda-se o cálculo das custas judiciais e Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802115-34.2024.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. , qualificado(a) nos autos, através de Advogado(a) constituído(a), ajuizou uma ação de indenização por danos morais em face do intime-se a instituição financeira demandada para pagamento, no prazo de 15 (quinze), sob pena de bloqueio on-line, protesto, inscrição no serasa e/ou outras medidas executórias. Comprovado o pagamento das custas arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Diligências e intimações necessárias. Alagoa Grande/PB, 22 de setembro de 2025 José Jackson Guimarães Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO MIRANDA DINIZ REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AUTOR: SEVERINO MIRANDA DINIZ, qualificado(a) nos autos, através de Advogado(a) constituído(a), ajuizou uma ação de indenização por danos morais em face do RÉU: BANCO BRADESCO S/A, igualmente qualificado(a) nos autos, pelos motivos expostos na petição inicial. No curso do processo as partes chegaram numa composição amigável, acostando nos autos um acordo extrajudicial para posterior homologação deste Juízo, conforme petição Id nº 116118814, através de depósito na conta do representante legal da parte promovente. Intimado a parte autora pessoalmente concordou expressamente e/ou tacitamente que os valores acordados fossem depósitados na conta do seu(ua) advogado(a), conforme id nº 116118814. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. No âmbito civil a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo inserto aos autos possui objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, representado pela petição de id, 116118814, na forma ali pactuada, e, em consequência, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios “pro rata”. No que concerne as custas não procedo a homologação, e, portanto, condeno a parte promovida ao pagamento das custas judiciais. O valor do acordo foi depositado em conta da advogada conforme id, 116518868. Decorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, proceda-se o cálculo das custas judiciais e Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802115-34.2024.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. , qualificado(a) nos autos, através de Advogado(a) constituído(a), ajuizou uma ação de indenização por danos morais em face do intime-se a instituição financeira demandada para pagamento, no prazo de 15 (quinze), sob pena de bloqueio on-line, protesto, inscrição no serasa e/ou outras medidas executórias. Comprovado o pagamento das custas arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Diligências e intimações necessárias. Alagoa Grande/PB, 22 de setembro de 2025 José Jackson Guimarães Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Homologada a Transação

29/10/2025, 15:07

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/10/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 08:01

Decorrido prazo de SEVERINO MIRANDA DINIZ em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:22

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:19

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802115-34.2024.8.15.0031. AUTOR: SEVERINO MIRANDA DINIZ, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: BANCO BRADESCO, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. Aduz, em síntese, que descobriu descontos mensais em sua con PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802115-34.2024.8.15.0031. AUTOR: SEVERINO MIRANDA DINIZ, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: BANCO BRADESCO, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. Aduz, em síntese, que descobriu descontos mensais em sua con PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

19/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

18/06/2025, 18:42

Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de réplica

16/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 13:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 19:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2024, 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO MIRANDA DINIZ - CPF: 333.108.904-49 (AUTOR).

06/11/2024, 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2024, 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 11:41

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SEVERINO MIRANDA DINIZ em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Homologada a Transação

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

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