Procedimento Comum Cível 0804166-58.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.097,43

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

FORTS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM FINANCAS LTDA

Terceiro

GUILHERME MORAES SILVA

CPF

Reu

THALES GOMES DA SILVA

CPF

Reu

ELDON ASSIS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES

OAB/PB 22574·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HIDEO NAZIMA

OAB/SP 295443·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

FORTS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM FINANCAS LTDA

Terceiro

GUILHERME MORAES SILVA

CPF

Reu

THALES GOMES DA SILVA

CPF

Reu

ELDON ASSIS ROCHA

CPF

Reu

GILBERTO KLEY DA SILVA

CPF

Reu

ARENA FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

D & A MANUTENCAO E CONSTRUCAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

E.A. ROCHA - FORTS ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

FRI SERVICOS DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO FINANCEIRO LTDA

Reu

FORTS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM FINANCAS LTDA

Reu

STARK BANK S/A

Reu

HUMMINGBIRD PRODUCT STUDIO EIRELI

CNPJ

Reu

ARENA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de informação

01/08/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de FRI Serviços de Consultoria e Investimento Financeiro LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de Forts Consultoria e Tecnologia em Finanças LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de Arena Fomento Mercantil LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de Stark Bank S/A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de GILBERTO KLEY DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de ELDON ASSIS ROCHA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de THALES GOMES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de GUILHERME MORAES SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:51

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 18:22

Todas as movimentações(121)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de informação

01/08/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 15:02

Sentença

•18/06/2025, 00:00

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de FRI Serviços de Consultoria e Investimento Financeiro LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de Forts Consultoria e Tecnologia em Finanças LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de Arena Fomento Mercantil LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de Stark Bank S/A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de GILBERTO KLEY DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de ELDON ASSIS ROCHA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de THALES GOMES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de GUILHERME MORAES SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:51

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES - PB22574 REU: FRI SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO FINANCEIRO LTDA, FORTS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM FINANÇAS LTDA, ARENA FOMENTO MERCANTIL LTDA, STARK BANK S/A, GILBERTO KLEY DA SILVA, ELDON ASSIS ROCHA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804166-58.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES - PB22574 REU: FRI SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO FINANCEIRO LTDA, FORTS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM FINANÇAS LTDA, ARENA FOMENTO MERCANTIL LTDA, STARK BANK S/A, GILBERTO KLEY DA SILVA, ELDON ASSIS ROCHA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804166-58.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES - PB22574 REU: FRI SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO FINANCEIRO LTDA, FORTS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM FINANÇAS LTDA, ARENA FOMENTO MERCANTIL LTDA, STARK BANK S/A, GILBERTO KLEY DA SILVA, ELDON ASSIS ROCHA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804166-58.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES - PB22574 REU: FRI SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO FINANCEIRO LTDA, FORTS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM FINANÇAS LTDA, ARENA FOMENTO MERCANTIL LTDA, STARK BANK S/A, GILBERTO KLEY DA SILVA, ELDON ASSIS ROCHA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804166-58.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES - PB22574 REU: FRI SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO FINANCEIRO LTDA, FORTS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM FINANÇAS LTDA, ARENA FOMENTO MERCANTIL LTDA, STARK BANK S/A, GILBERTO KLEY DA SILVA, ELDON ASSIS ROCHA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804166-58.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES - PB22574 REU: FRI SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO FINANCEIRO LTDA, FORTS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM FINANÇAS LTDA, ARENA FOMENTO MERCANTIL LTDA, STARK BANK S/A, GILBERTO KLEY DA SILVA, ELDON ASSIS ROCHA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804166-58.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES - PB22574 REU: FRI SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO FINANCEIRO LTDA, FORTS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM FINANÇAS LTDA, ARENA FOMENTO MERCANTIL LTDA, STARK BANK S/A, GILBERTO KLEY DA SILVA, ELDON ASSIS ROCHA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804166-58.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES - PB22574 REU: FRI SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO FINANCEIRO LTDA, FORTS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM FINANÇAS LTDA, ARENA FOMENTO MERCANTIL LTDA, STARK BANK S/A, GILBERTO KLEY DA SILVA, ELDON ASSIS ROCHA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804166-58.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES - PB22574 REU: FRI SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO FINANCEIRO LTDA, FORTS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM FINANÇAS LTDA, ARENA FOMENTO MERCANTIL LTDA, STARK BANK S/A, GILBERTO KLEY DA SILVA, ELDON ASSIS ROCHA, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804166-58.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/06/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

27/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 20:34

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/11/2024, 08:07

Decorrido prazo de JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:51

Juntada de documento de comprovação

10/10/2024, 10:49

Expedição de Carta.

10/10/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:00

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:26

Decorrido prazo de JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:46

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 21:03

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:42

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 09:35

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:33

Juntada de Certidão

19/12/2022, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 08:50

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:29

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:53

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 22:22

Conclusos para despacho

17/03/2022, 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC

02/03/2022, 15:14

Juntada de Certidão

02/03/2022, 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

27/01/2022, 12:09

Recebidos os autos.

27/01/2022, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 20:36

Decorrido prazo de JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:12

Juntada de Petição de informações prestadas

27/10/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 07:38

Juntada de Certidão

29/09/2021, 16:02

Juntada de Certidão

29/09/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 16:42

Conclusos para despacho

22/04/2021, 16:40

Decorrido prazo de JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:25

Juntada de Petição de informações prestadas

19/03/2021, 22:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:57

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 07:57

Recebidos os autos do CEJUSC

02/02/2021, 09:53

Juntada de Certidão

02/02/2021, 09:52

Audiência Conciliação cancelada para 11/03/2021 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

02/02/2021, 09:48

Juntada de Certidão

02/02/2021, 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2021, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2021, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2021, 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2021, 12:44

Juntada de Petição de contestação

29/01/2021, 23:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2021, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2021, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2021, 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2021, 10:09

Juntada de Certidão

11/12/2020, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 11:31

Audiência Conciliação designada para 11/03/2021 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/12/2020, 11:12

Decorrido prazo de JANAINA DE LIMA SANTOS ARAUJO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:37

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2020, 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

26/10/2020, 10:21

Recebidos os autos.

26/10/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2020, 02:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2020, 02:37

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 12:02

Despacho

•14/03/2025, 10:18

Despacho

•10/10/2024, 07:09

Despacho

•27/09/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 07:27

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 07:26

Despacho

•03/04/2024, 13:03

Despacho

•03/04/2024, 11:35

Despacho

•01/12/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:35

Despacho

•07/12/2022, 08:50

Despacho

•23/08/2022, 14:10

Despacho

•08/07/2022, 08:53

Todos os documentos(22)

Sentença

•18/06/2025, 15:02

Sentença

•18/06/2025, 00:00

Despacho

•14/03/2025, 10:18

Despacho

•10/10/2024, 07:09

Despacho

•27/09/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 07:27

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 07:26

Despacho

•03/04/2024, 13:03

Despacho

•03/04/2024, 11:35

Despacho

•01/12/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:35

Despacho

•07/12/2022, 08:50

Despacho

•23/08/2022, 14:10

Despacho

•08/07/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 07:39

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 07:38

Despacho

•26/05/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 07:57

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 07:57

Decisão

•26/10/2020, 10:20

Decisão

•23/10/2020, 02:37