Procedimento Comum Cível 0811757-38.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0811757-38.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 08/08/2025

11/11/2025, 08:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:28

Decorrido prazo de THOMAZ ARRAES COUTO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:16

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THOMAZ ARRAES COUTO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C OBRIGAÇÃO DE PAGAR. AGENTE PENITENCIÁRIO. COBRANÇA. ADICIONAL NOTURNO. PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO. NATUREZA DISTINTA. REMUNERAÇÃO COMO TAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO AO ADICIONAL NOTURNO. IMPROCEDÊNCIA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811757-38.2024.8.15.2001 [Adicional de Serviço Noturno] Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Obri

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THOMAZ ARRAES COUTO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C OBRIGAÇÃO DE PAGAR. AGENTE PENITENCIÁRIO. COBRANÇA. ADICIONAL NOTURNO. PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO. NATUREZA DISTINTA. REMUNERAÇÃO COMO TAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO AO ADICIONAL NOTURNO. IMPROCEDÊNCIA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811757-38.2024.8.15.2001 [Adicional de Serviço Noturno] Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Obri

19/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 17:05

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:38

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 17:05

Sentença

•18/06/2025, 17:05

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/08/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de THOMAZ ARRAES COUTO em 16/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(32)