Procedimento Comum Cível 0829197-86.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0829197-86.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/04/2026, 09:05

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA, CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no julgado impõe-se a rejeição dos embargos de dec Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829197-86.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, COVID-19, Suplementar]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA, CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no julgado impõe-se a rejeição dos embargos de dec Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829197-86.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, COVID-19, Suplementar]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA, CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no julgado impõe-se a rejeição dos embargos de dec Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829197-86.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, COVID-19, Suplementar]

19/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 17:05

Conclusos para despacho

24/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 09:48

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/08/2025

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em 16/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(62)